O design no desenvolvimento e comercialização de novos produtos e sua protecção pelo direito de propriedade industrial : o caso específico do sector da cerâmica

Abstract

Não é novidade que os consumidores atribuem particular importância ao aspecto e ao estilo desempenhando um papel decisivo no momento final de compra. Deste modo as empresas procuram afirmar-se pelo design como estratégia global para o sucesso dos seus negócios. Ao marketing compete identificar os desejos e necessidades do consumidor. O design caracteriza-se como interface entre o marketing e a produção, filtrando as informações obtidas pelo marketing traduzindo-as na forma de projecto, contemplando custos associados ao desenvolvimento físico do produto, pesquisa, produção, lançamento e distribuição no mercado. Desenhos ou Modelos é uma das mais importantes modalidades de Propriedade Industrial sob qual essa protecção se manifesta, onde originalidade (inovação e singularidade) é determinante não só no momento da concessão do exclusivo e comercialização, mas também no momento da tutela do mesmo. O registo de um novo design pelas suas variantes, nacional, comunitária ou internacional, é um pré-requisito para prevenir conflitos com designs protegidos idênticos ou similares, vertendo numa defesa da inovação estética, assim como estratégia de diferenciação de produtos com a mesma funcionalidade podendo ditar o sucesso ou fracasso do mesmo no mercado nacional ou de exportação. O objectivo desta dissertação é contribuir para um melhor entendimento sobre a importância do design protegido e o seu relacionamento com o marketing para a sua identificação, produção e comercialização. Na componente prática, é apresentado um estudo do sector da cerâmica, relativamente às temáticas em questão.

ABSTRACT: It is not newness that the consumers attribute to particular importance to the aspect and the style playing a decisive role at the final moment of purchase. In this way the companies look for to affirm themselves for design as global strategy for the success of its businesses. To the marketing it competes identifying to the desires and necessities of the consumer. Design is characterized as interface between the marketing and the production, filtering the information gotten for the marketing translating them in the form of project, contemplating costs associates to the physical development of the product, searches, production, launching and distribution in the market. Drawings or Models are one of the most important modalities of Industrial Property under that this manifest protection if where originality (innovation and singularity), is determinative not alone in the moment of the concession of exclusive and the commercialization but also at the moment of the guardianship of the same. The register of new design for its variants, national, communitarian or international, is a prerequisite one to prevent identical or similar conflicts with protected designs, shedding in a defense of the aesthetic innovation, as well as strategy of differentiation of products with the same functionality being able to dictate to the success or failure of the same in the national market or exportation. The objective of this thesis is to contribute for one better agreement on the importance of design protected and its relationship with the marketing for its identification, production and commercialization. In the practical component, a study of the sector of ceramics is presented, relatively to the thematic ones in question.