Um estudo sobre indicadores mínimos de qualidade em educação, em São Tomé e Príncipe: o caso da educação pré-escolar

Abstract

O trabalho que se apresenta surge como resposta de uma equipa da Universidade de Aveiro/CIDTFF a uma solicitação conjunta do Ministério da Educação e setor de educação da UNICEF de São Tomé e Príncipe (STP) para realização de um estudo sobre indicadores mínimos de qualidade da educação em STP, que deveria servir de base para a implementação de processos de avaliação e de melhoria da oferta educativa nos jardins de infância (JI) e escolas de STP. Neste quadro, tornava-se pertinente o desenvolvimento de referenciais e de instrumentos de apoio ao processo de avaliação que, atendendo às especificidades observadas nos contextos educativos, respeitassem consensos sobre qualidade em educação. Assim, em conjunto com diferentes responsáveis e agentes educativos Santomenses, levou-se a cabo a tarefa de identificação, discussão e definição de dimensões e indicadores de qualidade da educação que, integrados em processos de autoavaliação e de avaliação externa das escolas/JI, apoiassem o processo de acompanhamento e melhoria do sistema educativo e dos contextos de aprendizagem. Criou-se um instrumento definidor de Dimensões e Indicadores de Qualidade da Educação Pré-Escolar e Escolar e desenvolveram-se manuais de apoio à autoavaliação e avaliação externa das escolas/JI em STP. Neste texto, apresenta-se uma síntese de dimensões e indicadores de qualidade da educação pré-escolar em STP e discutem-se alguns desafios encontrados.

The work presented is a response from a group of researchers of the University of Aveiro/CIDTFF to a joint request from the Ministry of Education and UNICEF of São Tomé and Príncipe (STP) to develop a study on minimum quality indicators of education. Such study should serve as a basis for the implementation of evaluation and monitoring processes for improving the educational offer in STP kindergartens and schools. In this context, it was pertinent to develop frameworks and tools to support the evaluation process respecting the specificities observed in STP educational contexts and consensus on quality in education. Thus, together with different local STP stakeholders and educational agents, the task of identifying, discussing and defining dimensions and indicators of quality in education was developed, supporting the process of self-evaluation and external evaluation of kindergartens/schools aiming the improvement of the education system. An instrument was developed defining Dimensions and Quality Indicators of Pre-School and School Education, and manuals have been developed to support self-assessment and external evaluation of kindergartens/schools in STP. This text offers a synthesis of dimensions and quality indicators of early childhood education in STP and identifies some challenges encountered.