Disciplina de história no ensino primário angolano: do currículo instituído e implementado à apresentação de propostas de melhoria

Abstract

Esta investigação objetiva uma compreensão crítica da relação entre dois objetos de estudo interrelacionados, nomeadamente: o currículo instituído da disciplina de História no Ensino Primário (EP) em Angola (5.ª e 6.ª classes), e conceções e práticas pedagógico-didáticas (P-D) de professores sobre o seu desenvolvimento e gestão ao nível da escola e da sala de aula. De referir que o EP em Angola tem sofrido mudanças curriculares assinaláveis, ao nível político, porém existe pouca investigação realizada no país, que possa sustentar as mesmas. Atendendo à influência crescente de políticas educativas internacionais que regulam os sistemas educativos nacionais, o referencial enquadrador do estudo partiu de uma abordagem sobre perspetivas educativas político-normativas (internacionais, regionais – continente africano, e nacionais – Angola), e teóricas subjacentes ao Currículo e Didática, no geral, e à Educação Histórica, em particular. Este referencial serviu de ponto de partida para o desenvolvimento de um estudo empírico que procurou responder às seguintes questões de investigação: Quais os pressupostos político-normativos e teóricos enquadradores do currículo instituído da disciplina de História no EP em Angola? Que conceções professores do EP em Angola revelam possuir relativamente ao currículo instituído e ao desenvolvimento e gestão do processo de ensino-aprendizagem e avaliação (EA-Av) da disciplina de História? Que características apresentam práticas P-D de professores do EP em Angola relativamente ao desenvolvimento e gestão do processo de EA-Av da disciplina de História? Que relações existem entre as dimensões instituída e implementada do currículo de História do EP em Angola e como potenciá-las? O estudo insere-se no paradigma interpretativo, de natureza qualitativa, e foi estruturado em duas fases complementares. Numa 1.ª fase, procedeu-se à análise documental dos Programas oficiais da disciplina de História nas 5.ª e 6.ª classes, feita com base numa grelha de análise construída e validada, e, na 2.ª fase, desenvolveu-se um Estudo de Caso centrado numa escola pública da cidade de Luanda e que envolveu três professores e dois coordenadores de classes, com recurso a técnicas de recolha e análise de dados de diferente natureza. Assim, como técnicas de recolha de dados recorreu-se à análise documental de planos de aulas, enunciados de provas e de exame, ao inquérito por entrevista a professores e coordenadores de classes, à observação direta, não participante, de nove aulas da disciplina de História de três professores, e que deram origem a narrações multimodais das aulas observadas, complementadas com o diário do investigador. Para a análise de dados foram utilizadas técnicas de análise de conteúdo e a abordagem multimodal. Para o efeito, definiu-se um modelo de análise que incluiu dimensões, categorias e subcategorias, tendo este constituído o olhar norteador de toda a análise. Os resultados da 1.ª fase do estudo indicam que, embora nem sempre de forma explícita e consistente, os Programas traduzem determinados alinhamentos com princípios, aspirações e finalidades enquadrados nas Agendas 2030 da ONU (4.º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável/ODS), e 2063 da UA, na Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino de Angola, bem como no Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2022. Revelam, porém, uma reduzida adequação à perspetiva da “cognição histórica situada” e ausência de “consistência curricular” nalgumas dimensões (por exemplo, na fundamentação curricular). Os resultados da 2.ª fase mostram que os professores dispõem de uma diminuta autonomia curricular e capacidade de integrar de forma contextualizada saberes universais e locais, pois as suas práticas assentam, fundamentalmente, na reprodução do conteúdo curricular elaborado centralmente. Verificou-se, nesta linha, tendências de práticas predominantemente expositivas, transformadas em monólogos do professor, com a preocupação de transmissão oral da matéria, a ser reproduzida pelos alunos. Assim, tal sugere um reduzido alinhamento entre o instituído e o implementado, assim como com perspetivas atuais ao nível da Didática, Desenvolvimento e Gestão Curricular em geral, e da Educação Histórica, em particular. Com base no estudo realizado, são feitas recomendações que visam contribuir para o processo de revisão curricular em curso no País, que assegurem uma consistência curricular nos Programas e a possibilidade de se trabalhar os conhecimentos universais em diálogo efetivo com os saberes locais e, eventualmente de interesse, também, para outros países com culturas profissionais semelhantes. O estudo deixa ainda sugestões para investigações posteriores, por exemplo o desenvolvimento de projetos de investigação-ação colaborativos e participativos, no sentido de potenciar o desenvolvimento de saberes profissionais dos professores.

This research aims at an understanding, assuming a critical perspective, of interrelationships between two objects of study, namely: the mandatory official curriculum of the discipline of History in Primary Education (EP) in Angola (grades 5 and 6), and pedagogical-didactic (P-D) conceptions and practices teachers have about its development and management at school and classroom level. It should be noted that the EP in Angola has been undergoing significant curricular changes, at the political level, however there is little research carried out in the country, which can sustain them. Given the increasing influence of international educational policies that regulate national education systems, the framework of the study included an approach about political-normative educational perspectives (international, regional - African continent, and national - Angola), and, also, a theoretical one with respect to the Curriculum and Didactics domains, in general, and the History Education, in particular. This framework was the starting point for the development of an empirical study that aimed to answer the following research questions: What are the political-normative and theoretical assumptions framing the mandatory curriculum of the History subject in EP in Angola? What conceptions do EP teachers in Angola reveal regarding the mandatory official curriculum and the development and management of the teaching-learning and evaluation (EA-Av) process of the History discipline? What characteristics P-D practices of EP teachers in Angola have regarding the development and management of the EA-Av process in the History discipline? What relationships exist between the dimensions established and implemented in the EP History curriculum in Angola and how to enhance them? The study is based on the interpretive paradigm, of a qualitative nature, and was structured in two complementary phases. In a 1st phase, the documentary analysis of the official Programs of the discipline of History in grades 5 and 6 was carried out, based on a grid constructed and validated, and, in the 2nd phase, a Case Study was developed cantered on a public school in the city of Luanda and involving three teachers and two class coordinators, using different data collection and analysis techniques. Thus, data collection techniques included, documentary analysis of lesson plans and written tests and exams, an interview with teachers and class coordinators, non-participant observations of nine classes of the discipline of History of three teachers, from which emerged multimodal narratives of the observed classes, complemented with the researcher diary. Content analysis and the multimodal approach were used to treat the data. For this purpose, a model of analysis, which including dimensions, categories, and subcategories, was established. The results of the 1st phase of the study indicate that, although not always in an explicit and consistent way, the official Programs reflect a certain alignment with principles, aspirations, and purposes of the UN Agenda 2030 (4th Sustained Development Goal/SDG), and the AU 2063 Agenda, with the Basic Law of Education System of Angola, as well as with the National Development Plan 2018-2022. However, they revealed a reduced adequacy with the perspective of the “situated historical cognition” and the absence of the “curriculum consistency” in some dimensions (for example, on curriculum grounds). The results of the 2nd phase show that teachers have a reduced curricular autonomy and competences to integrate universal and local knowledge in a contextualized way, as their practices are fundamentally based on the reproduction of the core curriculum syllabus (historical content) defined by the Ministry of Education. In this line, scenarios of predominantly teacher-centred practices were observed, giving place to teachers’ monologues with the format of oral transmission of the school contents which should be reproduced by the students. Thus, this suggests a reduced alignment between the mandatory and the implemented curriculum, as well as with up-to-date perspectives on Didactics, Curriculum Development and Management, in general, and with History Education in particular. Based on the study carried out, recommendations are made aiming to contribute to the curriculum revision process in development in the Country, that ensure curriculum consistency in the official Programs, the possibility that universal knowledge could, effectively, dialogue with local knowledge, and also of interest, eventually, to other countries with similar professional cultures. The study also gives suggestions for further research, for example the development of collaborative and participatory action research projects, in order to enhance the development of teachers' professional knowledge.