Realizações de utilidade social: estudo de caso aplicado a empresas do distrito de Aveiro

Abstract

As realizações de utilidade social são formas de conceder benefícios aos trabalhadores, sendo este gasto aceite fiscalmente e, em determinados casos, com direito a benefício fiscal (majoração). Esta dissertação surge na linha final da realização do mestrado de contabilidade – ramo de fiscalidade e tem como principal objetivo procurar analisar as várias modalidades das realizações de utilidade social. Para isso, importa descrever o que significam e quais os benefícios que as empresas e trabalhadores podem retirar da sua utilização. Uma análise mais específica, limitada a empresas do distrito de Aveiro, evidencia a prática do recurso a estas realizações, bem como os montantes envolvidos. Para atingir os objetivos a que nos propomos, foram efetuadas várias consultas bibliográficas, interpretações legislativas, tendo sido usada uma metodologia quantitativa, concretizada com um estudo de caso múltiplo, tendo sido elaborada uma análise dos documentos contabilísticos e fiscais dos anos de 2016 até 2019.

The contributions of social utility are means of granting benefits of workers, this expense accepted fiscally, and in certain cases, entitled to a tax benefit (increase). This dissertation appears in the final line of the Master of Accounting – tax field, and its main objective is to seek to analyse the various achievements of social utility. For this, it is important to describe what they are, what are their benefits and whether companies in the Aveiro district use the same, and if so, how much is spent. To achieve the objectives of the dissertation, several bibliographic consultations, legislative interpretations were made, and finally, a quantitative methodology was used, proceeding with a multiple case study, and an analysis of accounting and fiscal documents from the years 2016 through 2019.