Governança e modelos de gestão pública: experiência, casos e práticas em Cabo Verde

Abstract

A presente tese tem como objetivo estudar o modelo de gestão da administração pública de Cabo Verde, a partir do início dos anos 90, à luz das dimensões da New Public Management (NPM) e a governança pública. A fundamentação teórica abordou os conceitos de NPM e a modernização administrativa, o interesse público e a accountability e a governança pública e, a partir destes pressupostos, verificar de que forma os princípios da governança pública substituem ou mesclam com os da administração pública. O locus da pesquisa foi o processo de reforma do Estado e da administração pública do país Cabo Verde, baseando-se na informação obtida dos atores de governança e dos agentes da administração pública e privada. A amostra final foi de 86 indivíduos utilizadores da administração pública cabo-verdiana de ambos os sexos, os quais, no momento da pesquisa eram atores de governança (administradores públicos e representantes eleitos dos munícipes) e agentes de setores público e privado cabo-verdiano (representantes das organizações da sociedade civil e representantes do sector privado). O modelo teórico desta tese foi composto por “constructos latentes”, qualidade de serviços, transparência, controlo e responsabilidade na gestão, controlo social, parcerias Estado-sociedade e articulações intergovernamentais e as variáveis observáveis para cada “constructo”. A pesquisa teve abordagem de natureza quantitativa e adotou-se um estudo de dados em corte transversal, com uma amostra não probabilística, por conveniência, ancorado no paradigma da investigação quantitativa para explicar o relacionamento entre as variáveis e confirmar o modelo teórico proposto. Os resultados demonstraram que as variáveis referentes a NPM (eficiência e resultados) têm um grande impacto no equilíbrio da gestão e administração pública, visando satisfazer os anseios e as aspirações da sociedade em geral e, em particular, os interesses dos cidadãos. Este aspeto vai de encontro com as múltiplas evidências encontradas na literatura que referem que a área de estudos sobre a administração pública possuí duas vertentes: uma relacional/instrumental, associada à busca pela eficiência e eficácia e outra política, que visa a análise de valores e promoção do interesse público. O foco dado neste estudo é a busca da compreensão de como as sociedades são administradas, a partir das teorias propostas pelo movimento da New Public Management. O estudo confirmou que, apesar de persistir, alguns elementos do modelo burocrático, os programas de reformas administrativas do país, Cabo Verde revelam a convivência com as práticas dos demais modelos de gestão estudados (tradicional e/ou burocrático e a NPM) e a nova abordagem governança pública. Em função dos resultados obtidos, conclui-se a tese refletindo sobre as implicações que este estudo tem para esta área de conhecimento e para os atores de governança da administração pública cabo-verdiana, reconhecendo as limitações encontradas e apresentando sugestões para investigações futuras.

The thesis aims to study the management model of cape verde´s public administration, from the early 1990s onwards, in the light of the dimensions of New Public Management (NPM) and public governance. The theoretical basis adddressed the concepts of NPM and administrative modernization, the public interest and accountability and public governance and, on the basis of these assumptions, verify how the principles of public governance replace or merge with those of public administration. The locus of the research was the process of reforming the state and public administration of the Cape Verde country, based on information obtained from governance actors and public and private administration agents. The final sample was 86 individuals using the cape verdean public administration of both sexes, who at the time of the survey were governance actors (public administrators and elected representatives of the townspeople) and public and private sector actors in the Cape Verde (representatives of civil society organisations and representatives of the private sector) The theoretical model of this thesis was composed of “latent constructs”, quality of services, transparency, control and responsability in management, social control, state-society partnerships and intergovernamental articulations and the observable variables for each “construct”. The research had a quantitative approach and a cross-sectional data study was adopted, with a non-probabilistc sample, for convenience, anchored in the quantitative research paradigm to explain the relationship between the variables and confirm the proposed ttheoretical model. The results have show that the variables relating to NPM (efficiency and results) have a major impacto on the balance of public management and administration, with a view to satisfyng the wishes and aspirations of society in general and, in particular, the interests of citizens. This aspect is in line with the multiple evidence found in the literature that states that area of studies on public administration has two strands: one relational/instrumental, associated with the search for effciency and effectiveness, and the other policy, which aims at the analysis of values and promotion of public interest. The focus given in this study is the search for an understanding of how societies are managed, based on the theories proposed by the New Public Management movement. The study confirmed that despite the persistence of some elements of the bureaucratic model, the country´s administrative reform programes reveal that Cape Verde is living with the practices of the other management models studied ((traditional and/or bureaucratic and the NPM) and the new public governance approach. Based on the results obtained, the thesis concludes by reflecting on the implications that this study has for this area of knowledge and for the governance actors of the cape verdean public administration, recognizing the limitations found and presenting suggestions for future investigations.