Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10773/30885
Title: Alterações climáticas na prática municipal do ordenamento do território: o caso de estudo do PDM de Ponte de Lima
Author: Pereira, Susana Maria Zamith Soares
Advisor: Mota, José Carlos Baptista da
Matias, Isabel Maria da Cruz Baptista
Keywords: Alterações climáticas
Ordenamento do território
PDM
Adaptação
Vulnerabilidades territoriais
Defense Date: 18-Feb-2021
Abstract: A presente dissertação de mestrado apresentada à Universidade de Aveiro, visa a obtenção do grau de mestre em Planeamento Regional e Urbano. Tem por objetivo desenvolver propostas/medidas de adaptação às alterações climáticas nos planos territoriais municipais. Estas medidas que se articulam com o nível nacional e regional, são de aplicação imprescindível ao nível local e, têm a oportunidade de se concretizar, atualmente na revisão obrigatória e em curso dos Planos Diretores Municipais em Portugal. Nas últimas décadas, as atenções dos investigadores incidiram na demonstração científica das alterações climáticas. Demonstrada essa realidade, urge, no tempo presente, tomar as medidas necessárias para a necessária adaptação aos riscos identificados nos cenários previstos. Nos últimos anos verificou-se, ao nível regional e ao nível municipal, o aumento de estratégias e planos de adaptação para fazer face aos seus impactes. Todavia, as orientações destes documentos não possuem caráter regulamentar e nem sempre são incorporadas de forma explícita nos planos municipais de ordenamento do território através de opções de adaptação consistentes, constatando-se a necessidade de desenvolver procedimentos e/ou medidas que promovam uma efetiva integração e operacionalização de opções de adaptação às AC nos instrumentos de gestão do território à escala municipal, especificamente nos Planos Diretores Municipais. Desta forma, a pretende-se contribuir para a discussão de opções de articulação de medidas preconizadas ao nível nacional e regional definidas nas estratégias e programas vigentes, através do estabelecimento de medidas concretas de adaptação às AC, nos planos diretores municipais, através do estudo de caso da revisão do PDM de Ponte de Lima.
The present master’s dissertation submitted to the University of Aveiro aims at obtaining a Master’s degree in Regional and Urban Planning. The purpose of this dissertation is to formulate adaptation proposals and measures to address Climate Change in municipal territorial plans. These measures, which are articulated at national and regional level, are of crucial implementation locally and have the possibility to be currently enforced through the mandatory revision of the municipal master plans ongoing in Portugal. In the last decades, researchers have focused their attention on the scientific demonstration of climate change. This reality being demonstrated, it urges at present to take the necessary steps towards theneeded adaptation to identified risks in predicted scenarios. In recent years, strategies and adaptation plans have increased at regional and municipal levels to address its impacts. However, the orientations contained in these documents are not regulatory and are not always integrated explicitly in the municipal plans for territory use through consistent adaptation measures, which reveals the need to develop procedures and/or measures to promote an effective integration and implementation of adaptation measures to Climate Change in territory management tools at municipal scale, specifically in municipal master plans. Therefore, the present dissertation aims to contribute to the discussion regarding coordination measures defined at national and regional level in currently enforced strategies and programs, through the definition of concrete measures for adaptation to Climate Change by putting forward the case study of Ponte de Lima’s municipal master plan.
URI: http://hdl.handle.net/10773/30885
Appears in Collections:DCSPT - Dissertações de mestrado
UA - Dissertações de mestrado

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