Flora e habitats do município de Lousada: contribuição para a criação de uma paisagem protegida de âmbito local no Sousa Superior

Abstract

Em Portugal estão representados 22% do total de espécies descritas para a Europa. Muitas dessas espécies são endémicas da Europa, algumas da Península Ibérica e mesmo do território nacional. A fragmentação, degradação e destruição dos habitats naturais são as principais ameaças às espécies que ocorrem em Portugal. Apesar do seu inegável valor, a Rede Natura 2000 apresenta, no entanto, algumas limitações para a gestão à pequena-média escala, uma vez que este instrumento é para a União Europeia e está focado em vastas áreas de elevado valor para a conservação, tornando-se os seus preceitos impraticáveis para a aplicação em pequenas manchas de habitats-relíquia. Alguns concelhos de Portugal não são abrangidos por áreas de proteção e conservação ambiental, não obstante a importância ecológica e cénica de alguns dos seus habitats e paisagens, tornando-se assim necessária a adoção de medidas para combater esta lacuna na conservação do património natural. O concelho de Lousada pertence ao distrito do Porto e integra o vale do rio Sousa. Caracterizado por uma elevada densidade populacional e dominado por explorações agrícolas e florestais, o seu território não integra nenhuma área protegida do Sistema Nacional de Áreas Classificadas, estando os habitats naturais muito fragmentados. No presente trabalho apresento os resultados do primeiro estudo pormenorizado da flora e habitats do concelho de Lousada. Através da prospeção em 20 pontos de amostragem dispersos na área concelhia e selecionados de forma a abranger as várias comunidades vegetais identificadas no concelho de Lousada, foi possível identificar 408 espécies pertencentes a 95 famílias botânicas, das quais 24 são espécies com estatuto de proteção. Foram ainda registados cinco habitats naturais e seis subtipos (Anexo I da Diretiva Habitats), um deles de conservação prioritária. Após a avaliação dos valores naturais do concelho de Lousada, procedeu-se à delimitação de uma área para conservação, com a identificação e cartografia pormenorizada das espécies florísticas, das unidades de paisagem e dos habitats naturais identificados. A área foi classificada como Paisagem Protegida Local do rio Sousa Superior (PPLSS) a 18 de setembro de 2020 e o seu regulamento aprovado a 18 de dezembro do mesmo ano. A PPLSS corresponde a 16,8% da área concelhia e salvaguarda 84% das espécies florísticas, 20 espécies protegidas e quatro habitats naturais. Para complementar a PPLSS, desenvolveu-se um projeto de implementação de uma rede municipal de micro-reservas (classificação de 22 micro-reservas que representam a salvaguarda de 122,3 ha do território do concelho) para proteger os habitats ou espécies prioritárias que não estão abrangidas pela PPLSS ou que requerem uma gestão específica. Face à lacuna existente na legislação nacional relativamente às micro-reservas como instrumento de proteção, o Município de Lousada, suportado pelos resultados do trabalho desenvolvido no âmbito da dissertação aqui apresentada, vai avançar em 2021 com regulamentação municipal para o efeito. Este estudo constitui um importante contributo para a definição de uma estratégia municipal para a salvaguarda do património natural, recorrendo à classificação de áreas a diferentes escalas, como complemento aos instrumentos de gestão territorial vigentes. A estratégia do Município de Lousada evidencia alguns mecanismos que se têm mostrado eficientes na conservação da natureza, na consciencialização ambiental e envolvimento da população. O trabalho desenvolvido no âmbito desta dissertação de mestrado foi crucial para a classificação da Paisagem Protegida Local do Sousa Superior, para o envolvimento da população na conservação dos valores naturais do concelho, através do projeto da rede municipal de micro-reservas, e para munir o município e os seus vários projetos ambientais do conhecimento científico sobre o património natural desta região.

In Portugal, 22% of the total species described for Europe are represented. Many of these species are endemic to Europe, some to the Iberian Peninsula and even to the national territory. The fragmentation, degradation and destruction of natural habitats are the main threats to species that occur in Portugal. Despite its undeniable value, the Natura 2000 Network, however, has some limitations for small-medium scale management, since this instrument is for the European Union and is focused on vast areas of high conservation value, making its impractical precepts for application in small patches of relic habitats. Some municipalities in Portugal are not covered by areas of environmental protection and conservation, despite the ecological and scenic importance of some of their habitats and landscapes, making it necessary to adopt measures to combat this gap in the conservation of the natural heritage. The municipality of Lousada belongs to the district of Porto and integrates the valley of the Sousa river. Characterized by a high population density and dominated by agricultural and forestry farms, its territory does not include any protected area of the National System of Classified Areas, the natural habitats being very fragmented. In this work I present the results of the first detailed study of the flora and habitats in the municipality of Lousada. Through the prospection of 20 sampling points dispersed in the municipality area and selected to cover the various plant communities identified in Lousada, it was possible to identify 408 species belonging to 95 botanical families, of which 24 are species with protection status. Five natural habitats and six subtypes (Appendix I of the Habitats Directive) were also registered, one of them for priority conservation. After assessing the natural values of the municipality of Lousada, an area for conservation was delimited, with the identification and detailed mapping of floristic species, landscape units and identified natural habitats. The area was classified as a Local Protected Landscape of the Sousa Superior River (PPLSS) on September 18, 2020 and its regulations approved on December 18 of the same year. The PPLSS corresponds to 16.8% of the municipal area and safeguards 84% of the floristic species, 20 protected species and four natural habitats. To complement the PPLSS, a project was implemented to implement a municipal micro-reserve network (classification of 22 micro reserves representing the safeguarding of 122.3 ha of the municipality's territory) to protect priority habitats or species that do not are covered by the PPLSS or require specific management. In view of the gap existing in the national legislation regarding micro-reserves as a protection instrument, the Municipality of Lousada, supported by the results of the work developed within the scope of the dissertation presented here, will advance in 2021 with municipal regulations for this purpose. This study is an important contribution to the definition of a municipal strategy for the safeguarding of the natural heritage, using the classification of areas at different scales, as a complement to the existing territorial management instruments. The strategy of the Municipality of Lousada shows some mechanisms that have been shown to be efficient in nature conservation, environmental awareness, and population involvement. The work developed within the scope of this master's thesis was crucial for the classification of the Local Protected Landscape of Sousa Superior, for the involvement of the population in the conservation of the county's natural values through the project of the municipal micro-reserve network and to equip the municipality and its various environmental projects of scientific knowledge about the natural heritage of this region.