Políticas públicas locais de alimentação: o caso do município de Viseu

Abstract

A alimentação está presente desde sempre nas nossas vidas, no entanto, só recentemente é que se tem refletido sobre o seu impacto na nossa saúde, na sociedade e no meio ambiente. O aumento crescente da população leva a uma constante procura por alimentos e deste modo, uma maior exploração das matérias primas, pondo em causa a sustentabilidade do planeta. Deste modo, as políticas públicas desempenham um papel fundamental para garantir uma melhor qualidade de vida aos cidadãos e em simultâneo, garantir a sustentabilidade do sistema alimentar. Esta transição, tem sido particularmente promovida ao nível das cidades devido aos benefícios que podem trazer aos seus habitantes através da proximidade entre os consumidores e os produtores, da fomentação da economia local e regional e ainda, através de modos de produção locais mais sustentáveis. Através deste trabalho de investigação pretendemos fazer uma reflexão sobre as políticas de alimentação locais promotoras de sustentabilidade ambiental em Portugal, com o estudo de caso do Município de Viseu. Posto isto, procuramos compreender o papel do município de Viseu no desenho e implementação de políticas de alimentação sustentáveis, de forma a identificar as iniciativas desenvolvidas e perceber se estas envolvem diferentes atores do sistema alimentar local. Com este fim, foi usado um método de investigação de estudo de caso qualitativo com uma recolha de dados através de entrevistas semiestruturadas para perceber a perceção de atores locais quanto às políticas implementadas pelo município e ainda, com uma recolha de dados secundários, através da análise documental. Os resultados da investigação refletem que o município tem implementado algumas políticas na área da alimentação, com o desenvolvimento de algumas iniciativas com especial destaque nos últimos anos, porém esta área não é considerada prioritária no município, refletindo-se na falta de estruturas governativas e na articulação das políticas desenvolvidas. Esta análise de estudo de caso permite propor um conjunto de recomendações de medidas que o Município de Viseu, bem como certamente outros Municípios em Portugal, podem implementar para que os sistemas alimentares se tornem mais sustentáveis.

Food has always been present in our lives, however, only recently its impacts have been reflected regarding to our health, society, and the environment. The increasing population growth leads to a constant demand for food and, thus, a greater exploitation of raw materials, jeopardizing the sustainability of the planet. In this way, public policies play a fundamental role in ensuring a better quality of life for citizens and, at the same time, guaranteeing the sustainability of the food system. This transition has been particularly promoted at the city level due to the benefits it can bring to its inhabitants through the proximity between consumers and producers, the promotion of the local and regional economy and, through more sustainable local production methods. Through this research work, we intend to reflect on local food policies that promote environmental sustainability in Portugal, with the case study of the Municipality of Viseu. In this way, we seek to understand the role of the municipality of Viseu in the design and implementation of sustainable food policies, to identify the initiatives developed and understand whether these involve different actors of the local food system. To this end, a qualitative case study investigation method with data collection through semi-structured interviews was used to perceive the perception of local actors regarding the policies implemented by the municipality and, with a collection of secondary data, through analysis documentary. The results of the investigation reflect that the municipality has implemented some food policies, with the development of some initiatives with special prominence in recent years, however this area is not considered a priority in the municipality, reflecting the lack of government structures and the articulation of the policies developed. This case study analysis allows us to propose a set of recommendations for measures that the Municipality of Viseu, as well as certainly other Municipalities in Portugal, can implement so that the food systems become more sustainable.