O serviço de segurança e saúde no trabalho dos hospitais e centros hospitalares da ARSC: da legislação à prática

Abstract

O Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST) tem como missão a proteção da saúde e a promoção de ambientes de trabalho saudáveis. Em Portugal, ainda que exista legislação e orientações normativas sobre esta temática, o conhecimento sobre o funcionamento e a organização dos SSST nas Unidades Hospitalares revela-se parco. Dadas as características específicas e peculiares do contexto laboral hospitalar, os profissionais de saúde estão sujeitos a diversos riscos profissionais, pelo que o aprofundamento desta questão se revela essencial para profissionais de saúde e Administrações Hospitalares, potenciando os ganhos em saúde e o aumento de produtividade. De natureza essencialmente qualitativa, com recurso a análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas a presidentes do Conselho de Administração/Diretivo e a diretores dos SSST em 6 unidades Hospitalares da Administração Regional de Saúde do Central, este estudo visou identificar de forma clara os mecanismos e os processos de implementação de modelos de organização e funcionamento dos SSST nas unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde. Verifica-se a existência de SSST organizados, ativos e influentes nas instituições hospitalares. No entanto, as orientações legais e normativas nacionais não estão a ser cumpridas na totalidade, na medida que a utilização de um Guião de aferição para a implementação do modelo de organização e funcionamento dos serviços e segurança e saúde no trabalho dos Hospitais e Centros Hospitalares constituiria uma importante ferramenta para os administradores hospitalares. Cruciais para os presidentes do Conselho de Administração/Diretivo, importantes para os trabalhadores e com perspetivas de crescimento no futuro, assim é caracterizado o serviço de segurança e saúde no trabalho.

The Occupational Safety and Health (OSH) service has the mission of protecting health and promoting healthy work environments. In Portugal, even though there are laws and normative guidelines on this topic, knowledge about the operation and organization of OSH service in Hospital Units is scarce. Given the specific and peculiar characteristics of the hospital work context, health professionals are subject to several professional risks, so deepening this issue is essential for health professionals and Hospital Administrations, enhancing health gains and increased productivity. Of an essentially qualitative nature, using documentary analysis and conducting semi-structured interviews with presidents of the Board of Directors and directors of OSH service in 6 Hospital units of the Regional Health Administration of Central, this study aimed to clearly identify the mechanisms and the implementation processes of OSH service organization and functioning models in hospital units of the National Health Service. The existence of organized, active and influential OSH services in hospital institutions is verified. However, the national legal and normative guidelines are not being fully complied with, as the use of a measurement guide for the implementation of the model of organization and functioning of occupational safety and health service of Hospitals and Hospital Centers would constitute an important tool for hospital administrators. Crucial for the presidents of the Board of Directors, important for workers and with growth prospects in the future, this is how the occupational safety and health service is characterized.