Os mitos da licença de maternidade: uma análise ao PIB nos 36 países da OCDE

Abstract

O presente trabalho propõe-se a averiguar o impacto do aumento do número de semanas de licença de maternidade na economia de um país. Depois de uma breve revisão da literatura sobre o tema, aplicou-se a metodologia, do período de 1990 a 2019. Usando como variável dependente o PIB e como variáveis explicativas a duração da licença de maternidade, o número de horas trabalhadas, a taxa de emprego, a diferença salarial entre géneros, a força de trabalho feminina e a taxa de fertilidade, analisaram-se os resultados de vários modelos, tendo sido indicado como o mais ajustado à análise o processo de estimação Driscoll- Kraay, uma vez que usando perspetivas paramétricas os pressupostos eram violados. Daqui foi possível concluir que, retirando a taxa de emprego e a diferença salarial entre géneros, a variável principal objeto de estudo, a duração da licença de maternidade, apresenta significância estatística no modelo e que o aumento de uma semana no número de semanas de licença de maternidade obrigatórias de um país conduz a um impacto positivo sobre o PIB, considerando-se o conjunto dos 36 países da OCDE analisados. Apesar de os resultados indiciarem que um aumento do número de semanas de licença de maternidade induz acréscimos no PIB, tal não se verifica se considerarmos todas as variáveis explicativas mencionadas anteriormente simultaneamente, pelo que os decisores de política económica devem ponderar quais os benefícios e os custos associados aquando das definições deste tipo de políticas de natalidade e apoio familiar. Todavia, estes são os resultados para o período em análise pelo que seria importante continuar a estudar o tema e associar outras variáveis que no futuro permitam a tomada de decisão mais consciente e apoiada neste sentido.

The present work proposes an analysis of the increase in the number of weeks of maternity leave on a country's economy. After a brief review of the literature on the subject, the scientific methodology was applied, from the period 1990 to 2019. Having GDP as a dependent variable and as explanatory variables the duration of the maternity leave, the number of hours worked, the employment rate, the gender wage gap, the female labor force and the fertility rate, several models were applied, and the highest adjustment was provided using the Driscoll-Kraay estimation process, since using the parametric approaches the assumptions were violated. Hence it was possible to realize that removing the employment rate and the wage gap between genders, the main variable under study, the duration of the maternity leave, revealed statistical significance in the model and it was noticed that the increase of one week in the number of weeks of maternity compulsory leave leads to a positive impact on GDP, considering all the 36 OECD countries analyzed. Although the results indicate that an increase in the number of weeks of induced maternity leave increases the GDP, this is not the case if we consider all of the explanatory variables mentioned above at once. So economic policy makers must weigh the benefits and the associated costs when defining this type of birth and family support policies. However, these are the results for the period under analysis, so it would be important to continue to study the topic and associate other variables that in the future will pursue more conscious and supported decision making in this regard.