A relação entre natureza e política: Antifonte e a naturalidade e artificialidade do Estado

Abstract

A presente investigação visa compreender os conceitos de Estado Natural e de Estado Artificial a partir do pensamento do sofista Antifonte de Atenas presente nos fragmentos B 44 A e B 44 B. Começamos por teorizar a relações existentes entre a política e a natureza, percebendo que estas podem ser antitéticas, devido à política se imiscuir negativamente nos domínios da natureza. Segundo a natureza, os seres humanos têm uma raiz comum, são regulados pelas leis da biologia e são dotados de consciência e de racionalidade. É igualmente a partir dos fragmentos antifônticos que descortinamos os dois princípios fundamentais da natureza: o da liberdade e o da preservação da vida. O princípio da liberdade prende-se com a ausência de impedimentos sobre o ser humano quanto ao usufruto das suas capacidades psicossomáticas e de prosseguir com os seus projectos existenciais, desde que não ameace a liberdade ou a vida de outrem. O princípio da preservação da vida é respeitante à importância de o ser humano preservar o seu corpo e a sua consciência. Estes princípios são benéficos e vantajosos para o ser humano, mas nem sempre são respeitados pelo poder político. Com o intuito de testar empiricamente os princípios da liberdade e da preservação da vida em casos factuais, complementando assim a parte normativa deste trabalho, deduzimos indicadores a partir destes princípios antifônticos, os quais foram organizados sob a forma do Índice de Naturalidade e de Artificialidade do Estado. Enveredamos ainda pelo estudo dos regimes políticos democráticos liberais, autoritários e totalitários, com o objectivo de compreender o modo como cada qual atribui um maior ou um menor sistema de liberdades e de garantias aos seus cidadãos, gerando assim casos passíveis de análise exploratória do índice, por forma a compreender o que são Estados Naturais e Estados Artificiais. Os casos nos quais aplicamos o nosso índice são a Suécia nos dois mandatos de Palme; o Reino Unido na era Thatcher; Portugal no período do Estado Novo Salazarista; a Espanha nas diferentes fases do franquismo; a União Soviética durante a governação Estalinista; e a Alemanha na era Nacional-socialista. Foi possível identificar que diferentes políticas opressoras dos princípios da liberdade e da preservação da vida motivam graus de naturalidade diversos. Estes princípios são reprimidos com graus de violência distintos que, nos casos mais graves, resultam na morte de seres humanos. Quanto aos regimes políticos, as democracias abeiram-se do conceito de Estado Natural, enquanto os regimes autoritários e, particularmente os totalitários, aproximam-se do conceito de Estado Artificial. No que concerne aos aspectos metodológicos, utilizamos a hermenêutica para analisar o pensamento de Antifonte e deduzir os seus dois princípios naturais. A partir destes princípios, operacionalizamos os indicadores e agregamo-los sob a forma do Índice da Naturalidade e Artificialidade do Estado. A maioria dos indicadores foram codificados a partir da base de dados Varieties of Democracy (V-Dem). Os restantes foram por nós codificados a partir da literatura. Posteriormente testamos o nosso índice em casos diversos por nós seleccionados.

This research aims to understand the concept of Natural State and Artificial State based on the thought of Antiphon the Sophist in fragments B 44 A and B 44 B. We theorize the relations between politics and nature, realizing that the former tends to impose on latter, bringing forth negative effects. By nature, human beings have a common root, are regulated by biological laws and are endowed with conscience and rationality. From the antiphonian fragments we also identify two fundamental principles of nature: that of freedom and that of preservation of life. The principle of freedom refers to the absence of any impediment upon human beings in the enjoyment of their psychosomatic capabilities and in the pursuit of their existential projects, as long as they do not threaten the freedom or the life of others. The principle of the preservation of life is related to the importance for the human being to preserve his body and his conscience. Although these principles are beneficial and advantageous for human nature, they can often be disregarded by politics. In order to empirically test the principles of freedom and preservation of life in factual cases, thus complementing the normative part of this research, we have deduced indicators from these antiphonian principles, organizing these indicators into an Index of Naturality and Artificiality of the State. Thereafter, we investigated liberal democratic, authoritarian and totalitarian political regimes, with the aim of understanding how each regime attributes a greater or a lesser system of freedom and guarantees to its citizens, thus generating test cases with which to comprehend what Natural States and Artificial States are. The cases in which we apply the index are Sweden during the two terms of Olof Palme; the United Kingdom during the Thatcher years; Portugal during the Estado Novo under the helm of Salazar; Spain in the three phases of francoism; the Soviet Union during Stalinist rule; and Germany in the NationalSocialist era. It was possible to identify that different policies generated distinctive constrictions on freedom and preservation of life. These differences impact on the degree of naturality of the different states analyzed in this research. These principles are repressed with different degrees of violence which, in the worst cases, result in the death of human beings. As for political regimes, liberal democracies emerge as the closest to the concept of Natural State. Non-democratic regimes are closer to the concept of Artificial State, and more so in the case of totalitarian regimes than authoritarian ones. In what concerns the methodological aspects, we make use of hermeneutics to analyze the thought of Antiphon and deduce their two natural principles. Based on these principles, we operationalized the indicators, then we organized the indicators into an Index of Naturality and Artificiality of the State. Most of the indicators were coded from the Varieties of Democracy (V-Dem) database. The rest were coded by us from the literature. Afterward we tested our index in a selection of diverse cases.