Relatório de estágio: fusões e cisões: a reestruturação de uma empresa em Portugal

Abstract

Desde os tempos mais antigos até aos dias de hoje que as operações de reestruturação e reorganização societária têm traduzido uma das formas mais importantes de criação de valor e riqueza nas sociedades. Pensadas estrategicamente para fazer face às pressões concorrenciais, as fusões e cisões, enquadram-se neste domínio de concentrações empresariais e têm registado elevados índices de popularidade. O presente relatório surge no decurso da etapa final do Mestrado em Contabilidade, ramo de Fiscalidade, e tem como principal objetivo abordar os aspetos contabilísticos, fiscais e jurídicos de uma operação de cisão-fusão ilustrada no caso prático real apresentado neste trabalho. Procurou-se igualmente demonstrar os conhecimentos práticos adquiridos durante o estágio curricular na sociedade Cravo, Fortes, Antão & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda (CFA), especificamente na área do Corporate, relacionados com a temática em escrutínio. Por forma a alcançar os objetivos propostos optou-se por utilizar um tipo de metodologia qualitativa, com recurso a consultas bibliográficas, interpretação legislativa de diversos diplomas, análise de documentos contabilísticos e fiscais disponibilizados pelas sociedades envolvidas e conhecimento geral adquirido com desenvolvimento do trabalho de campo. Para além do enriquecimento pessoal e profissional alcançado no âmbito da realização do presente estágio, pretendeu-se igualmente contribuir para o reforço do conhecimento prático e académico sobre as reestruturações empresariais, na procura do seu enquadramento na realidade de uma empresa no caso específico de uma operação cisão-fusão.

From the earliest times to our days, corporate restructuring and reorganization have translated one of the most important forms of value creation and wealth in societies. Strategically designed to cope with competitive pressures, mergers and spin-offs fall within this domain of business mergers and have enjoyed high popularity. This report comes during the final stage of the Master of Accounting, Tax field, and its main objective is to address the accounting, tax and legal aspects of a split-merger operation illustrated in the actual case study presented in this paper. It was also sought to demonstrate the practical knowledge acquired during the curricular internship in the company Cravo, Fortes, Antão & Associados, Sociedade de Revisores Oficais de Contas, Lda (CFA), specifically in the Corporate area, related to the subject under scrutiny. In order to achieve the proposed objectives, it was decided to use a type of qualitative methodology, using bibliographic consultations, legislative interpretation of various diplomas, analysis of accounting and tax documents provided by the companies involved and general knowledge acquired with the development of fieldwork. In addition to the personal and professional enrichment achieved during this internship, it was also intended to contribute to the reinforcement of the practical and academic knowledge about corporate restructuring, seeking to fit it into the reality of a company in the specific case of an operation. split-fusion.