Recolha de resíduos urbanos no município de Espinho: sistemas de recolha porta-a-porta e tarifário

Abstract

O presente trabalho teve como base um estágio curricular realizado na Divisão de Serviços Básicos e Ambiente da Câmara Municipal de Espinho. O principal objetivo foi avaliar os primeiros nove meses de um sistema piloto de recolha de resíduos urbanos (RU) porta-a-porta no município de Espinho, para verificar a viabilidade da expansão do projeto e posterior alteração do sistema tarifário, para um sistema baseado no princípio pay-as-you-throw (PAYT). O Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos, PERSU 2020, é o documento de referência ao nível das políticas de gestão de RU em Portugal, que aponta a necessidade de reduzir o quantitativo de RU enviados para aterro e de aumentar a taxa de recuperação de recicláveis, impondo metas para o efeito. As metas estabelecidas para o sistema de gestão de RU da LIPOR, onde o município se insere, são de 50 kg/hab/ano de retomas de recicláveis da recolha seletiva e 35 % de preparação para reutilização e reciclagem. Para cumprimento das metas fixadas, em agosto de 2018, a Câmara Municipal de Espinho, em parceria com a LIPOR, espoletou um projeto piloto de recolha seletiva porta-aporta, cobrindo 29 % da área municipal e 18 % da população. O modelo tradicional por deposição em ecopontos, foi substituído por contentores de pequenas dimensões, mais especificamente de 40 L para fogos residenciais e de capacidade variável (40, 140, 240 ou 800 L) para fogos não residenciais. A avaliação do sistema implementado permitiu averiguar, através de diversos indicadores (económicos e comportamentais), que foi bem-sucedido, apresentando, de um modo geral, um incremento das quantidades de resíduos recolhidas seletivamente face ao processo de deposição comum em ecopontos. As retomas de recicláveis da recolha seletiva e a preparação para reutilização e reciclagem aumentaram, respetivamente, de 24,8 kg/hab/ano e de 16 %, em 2014, para 39,8 e 21 %, em 2018. De modo a analisar os custos da possível expansão da zona piloto, criaram-se dois cenários que possibilitaram verificar que este modelo de gestão, apesar de acarretar mais encargos económicos ao nível da recolha e transporte dos resíduos seletivos, ocasiona uma redução dos custos totais de gestão e uma melhoria do desempenho ambiental do município, garantindo o cumprimento das metas de gestão de resíduos urbanos preconizadas até 2020. Com o projeto porta-a-porta, o Município dá os primeiros passos para a implementação do sistema PAYT, visto que os equipamentos distribuídos são equipados com um chip e a viatura tem um leitor para monitorização das recolhas, associando o produtor ao respetivo equipamento de deposição. Portanto, os utilizadores serão cobrados pelo número de vezes que colocarão o seu contentor para recolha, sendo possível ter acesso a esses dados através de uma plataforma de registo on-line. Uma vez que se pretende que o município subsidie 15 % do sistema de gestão de RU, é necessária uma receita mensal de 123 M€, através da aplicação de uma tarifa PAYT dupla. A tarifa fixa doméstica e não doméstica terá um custo de 2,9503 e 6,7398 €/30 dias, respetivamente, enquanto a tarifa variável altera com a capacidade do contentor. Para os contentores do setor doméstico, 40 L, esta terá um valor de 0,4846 €/contentor, uma vez que o preço volúmico dos resíduos é de 0,0121 €/L.

This dissertation is based on a curricular internship carried in the Division of Basic Services and Environment of Espinho municipality. The main goal was to evaluate the first nine months of a pilot project of door-to-door waste collection system in this city. This was done to verify the viability of the project’s expansion and the subsequent modification of the tax system to a system based on the payas- you-throw principle. According to PERSU 2020, the reference document to urban waste management policies in Portugal, there is a need to not only reduce the percentage of that same waste sent to a landfill, but also increase the percentage of recovery of recyclable waste. With the goals, set by LIPOR’s system, of 50 kg/hab per year of selective collection recovery and 35 % of preparation for reuse and recycling, it was found that, in the year 2014, the city of Espinho was under the stipulated figures of 24.75 kg/hab and 15.84 %. Thus, in august 2018, Espinho municipality, in partnership with LIPOR, started a pilot project of door-to-door selective collection in order to improve the city’s quantitative data and achieve the agreed goals. This pilot project covered 29 % of the city’s area and 18 % of the population. This same project differs from the traditional model of disposing waste in recycling bins, since it uses small containers, more specifically 40 L containers for residential areas and others of variable capacity (40, 140, 240 or 800 L) for nonresidential areas. Through the use of several indicators, the evaluation of the implemented system allowed to verify its success, showing an increase in the amount of the selective waste that was recovered comparing to those collected in the common recycling bins disposal. Recycling returns from selective collection and preparation for reuse and recycling increased respectively from 24.8 kg/hab/year and from 16 % in 2014 to 39.8 and 21 % in 2018. In order to analyze the capitations and costs of the possible expansion, scenarios were created to verify this management model. Despite entailing more economic costs in waste due to selective waste collection and transportation, this allowed a total management costs reduction and a municipal environmental performance improvement, thus ensuring the fulfilment of the proposed management goals of urban waste by 2020. With the door-to-door project, the city takes its first steps towards the implementation of the PAYT system, since the distributed equipment are equipped with a chip and the vehicle holds a scanner for the collection monitorization, which associates the producer with the corresponding disposal equipment. Therefore, users are charged by the number of times they place their garbage container for collection, making it possible to have access to this data through a platform with online register. Since it is intended that the municipality would fund 15 % of the UW management system, a monthly income of 123 M€ is required, through the application of a double PAYT rate. The domestic and non-domestic fixed tax will have a cost of 2.9503 and 6.7398 €/30 days, respectively, while this tax changes accordingly to the capacity of the container. For domestic containers, 40 L, this will have a value of 0.4846 €/container, since the volume price of waste is 0.0121 €/L.