Sustainable development in a changing climate: new legal, environmental, economic and social perspectives in Brazil

Abstract

The discussion about environmental degradation, destruction of ecosystems and climate change is way broader than just biological, chemical or physical technical criteria. As phenomena caused by human activity, it is necessary to understand their causes, possible paths to their reversion, mitigation or adaptation of the populations for the present and future consequences. Environmental issues became even more complex when it is realized that they are not isolated from other problems faced by societies, especially in Brazil. Precarious basic sanitation system, high levels of poverty and violence, low indexes of social and economic development are some of the various situations which their solutions are seen as a priority by the common citizen. Environmental preservation can be – and frequently is – seen as a big hindrance to economic growth and development of the country. Some political currents point out the investments in the area as a burden that will be carried out by the tax payers. However, changes in the legal and economic dynamics in Brazil can transform current situation of social and environmental degradation into a more sustainable and prosper context. By using the potentialities – especially the environmental assets – in a more rational and ecological manner, it is also possible to create wealth to the country. What is seen as a problem may be the most efficient solution. The present thesis is divided in five publications, in which are addressed current issues of social, institutional, legal and economic dynamics that hinder the implementation of a more sustainable economic model. By that, this thesis has built a more precise framework of the theme, making possible to suggest alternatives, as well creating new ramifications and bases for new solutions.

A discussão sobre a degradação ambiental, a destruição dos ecossistemas e as alterações climáticas é muito mais ampla do que critérios técnicos da biologia, química ou física. Como fenômenos causados pela atividade humana, é necessário compreender suas causas, possíveis caminhos para sua reversão, mitigação ou adaptação das populações para as presentes e futuras consequências. As questões ambientais se tornam ainda mais complexas quando verificadas que não estão isoladas dos outros problemas enfrentados pelas sociedades, especialmente no Brasil. Saneamento básico precário, elevados índices de pobreza e de violência, ineficiência dos serviços públicos, nomeadamente na educação e saúde, desemprego, baixos índices de desenvolvimento social e económico são algumas das muitas situações cujas soluções são vistas como prioritárias para o cidadão comum. A preservação ambiental pode ser – e frequentemente é – vista como um entrave ao crescimento e ao desenvolvimento do país. Algumas correntes políticas apontam os investimentos na área como um peso a ser sustentado pelo contribuinte. No entanto, mudanças na dinâmica económica e jurídica do Brasil podem transformar a atual conjuntura de degradação social e ambiental em um contexto mais sustentável e próspero. Ao utilizar as potencialidades – principalmente os ativos ambientais – de forma mais racional e ecológica, também é possível gerar riqueza para o país. O que é visto como problema, pode ser a mais eficiente solução. A presente tese está dividida em cinco publicações. Nelas, são abordadas questões atuais da dinâmica social, institucional, jurídica e económica que dificultam a implementação de um modelo económico mais sustentável. Assim, esta tese construiu um quadro mais preciso e atualizado de seu objeto, possibilitando proposições positivas, bem como desdobramentos e bases para novas soluções.