Garantia de qualidade em educação a distância: uma proposta de política pública em Moçambique

Abstract

A utilização de metodologias de educação a distância (EaD) no mundo remonta aos primórdios do século XVIII, nos EUA, com estudos feitos por correspondência por operários e militares que não dispunham de tempo para assistir às aulas no modelo presencial de aprendizagem. Já nessa altura, os desafios de qualidade dos cursos providos eram sentidos devido a ausência de políticas públicas de garantia de qualidade. Ao longo do tempo, a EaD sofreu transformações, com destaque para a diversificação do público-alvo que passou a incluir jovens e crianças em idade escolar, de regiões sem cobertura da oferta educativa; utilização de diversos meios, incluindo as tecnologias de informação e comunicação (TIC), para a mediação pedagógica e o estabelecimento de entidades reguladoras da qualidade da oferta formativa na modalidade a distância. O desenvolvimento rápido e crescente das TIC tem contribuído para o enriquecimento das formas tradicionais de EaD, por um lado e, para o surgimento dos modelos de e-learning e m-learning, por outro lado, desencadeando novos desafios de garantia de qualidade. Em Moçambique, particularmente, a aposta do Governo no uso de metodologias de EaD para a expansão da oferta formativa estimula o aumenta e diversificação de instituições e cursos a distância, crescendo igualmente a necessidade de melhorar as políticas públicas para a salvaguarda da qualidade. Assim, o objeto de estudo do presente trabalho é avaliação externa. O presente estudo tem como objetivo formular um conjunto de recomendações aos decisores políticos em Moçambique, sobre políticas públicas de garantia de qualidade em EaD. O estudo foi estruturado com base num modelo de análise inspirado no conceito do modelo de análise proposto por Quivy e Campenhoudt. O processo de recolha de dados teve duas fases principais: na primeira, recorreu-se aos inquéritos por questionário, entrevista e grupo focal, para o levantamento da realidade atual da EaD em Moçambique e, na segunda, utilizaram-se os inquéritos por entrevista e grupo focal, para validar a proposta do conjunto de recomendações para futuras políticas. Os principais resultados sugerem que a intervenção de diferentes entidades reguladoras da qualidade de ensino necessita de melhor harmonização; a crescente utilização das metodologias de EaD no país requer o reforço da capacidade institucional do INED e, a responsabilidade primária de garantia de qualidade deverá ser paulatinamente confiada aos provedores de cursos. Embora a qualidade dos cursos seja satisfatória, os mediados por tecnologias apresentam limitações, sobretudo no ensino público. O referencial de qualidade específico de EaD responde às exigências de acreditação, embora haja necessidade de melhorar os critérios de avaliação da componente tecnológica. No futuro seria relevante realizar estudos sobre o papel das tecnologias nos sistemas de acreditação de EaD, com enfoque para o funcionamento do sistema do INED.

The use of distance education (DE) methodologies in the world is reported to the early eighteenth century in the USA with correspondence studies for workers and military who did not have time to attend classes in the face to face learning model. At that time, the quality challenges were felt due to the absence of quality assurance public policies. Over time, DE has undergone transformations, with emphasis on the diversification of the target audience, which includes young people and school-age children from regions without educational coverage; use of various media, including information and communication technologies (ICT), for pedagogical mediation and establishment of regulatory bodies for quality DE provision. The rapid and growing development of ICT have contributed to the enrichment of traditional forms of DE, on the one hand and, the emergence of e-learning and m-learning models, on the other hand, triggering new quality assurance challenges. In Mozambique, particularly, given the Government's commitment to opening up education through DE methodologies, there is an increase and diversification of institutions and courses, as is the need to improve public policies that promote quality. Thus, the object of study of the present work is external evaluation for quality assurance. The present study aims to formulate a set of recommendations to policy makers in Mozambique, on quality assurance public policies in DE. The study was structured based on an analysis model inspired by the concept of analysis model proposed by Quivy and Campenhoudt. The data collection process had two main phases: in the first one, we used surveys by questionnaire, interview and focus group, to gather the current reality of DE in Mozambique and, in the second, interview and focus group surveys were used to validate the proposed set of recommendations for future policies. The main results suggest that the intervention of different educational quality regulators in the assessment of DE needs better harmonization; the increasing use of DE methodologies in the country requires the strengthening of INED's institutional capacity building and, the primary responsibility for quality assurance should be gradually entrusted to course providers. Although the quality of the courses is satisfactory, technology-mediated ones face limitations, in particular, in public education. The DE quality-specific benchmark meets the accreditation requirements, although there is a need to improve the assessment criteria on technology area. In the future it would be relevant to conduct studies on the role of technologies in DE accreditation systems, focusing on the INED system.