Gestão pós-fogo em Portugal: reflexão e contributo para a definição de uma política nacional

Abstract

Os fogos rurais causam impactos diretos no solo, na água, nos ecossistemas e nos organismos vivos. Por outro lado, potenciam impactos indiretos como a ocorrência de inundações a jusante e a possível destruição de bens e infraestruturas, a contaminação dos recursos hídricos, com efeitos nos ecossistemas aquáticos e no abastecimento público de água para consumo humano. A gestão florestal pós-fogo surge como uma oportunidade para mitigar e prevenir estes impactos no curto prazo e atuar na prevenção de fogos rurais, no médio e longo prazo. Em Portugal, os fogos rurais têm sido intensos e frequentes, sendo reconhecidos pela sociedade como uma das maiores ameaças à floresta portuguesa. Os fogos rurais são uma problemática que tem estado na origem de reformas ao nível das políticas e dos instrumentos para o setor florestal e para a proteção da floresta contra incêndios e, mais recentemente, para a gestão pós-fogo. Cumulativamente, a gestão pós-fogo tem sido financiada através de diferentes programas da Comissão Europeia, sendo o mais recente o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), com os seus instrumentos financeiros PRODER e PDR2020. Neste sentido, a realização das intervenções no terreno tem estado dependente das orientações dos mecanismos financeiros e da vontade dos proprietários e/ou gestores florestais, e não de uma avaliação criteriosa do risco existente e da definição de prioridades. Esta investigação está centrada no argumento de que a gestão florestal pósfogo deve contribuir para a mitigação dos impactos dos fogos rurais e para a prevenção de futuros grandes incêndios. O principal objetivo da investigação é então definir orientações para a política de gestão florestal pós-fogo em Portugal, com base na articulação dos interesses e necessidades dos agenteschave do setor florestal e integrando o conhecimento técnico-científico já disponível. A tese está estruturada em sete capítulos. Após a introdução (Capítulo 1) surge o Capítulo 2 dedicado à discussão do conceito de gestão pós-fogo, com base numa revisão sistemática da literatura e integrando a visão dos agentes nacionais, regionais e locais com responsabilidades na gestão de área ardidas. O Capítulo 3 aborda a importância da gestão pós-fogo nas políticas nacionais, através de uma análise documental e da auscultação dos agentes envolvidos na gestão pós-fogo. Os Capítulos 4 e 5 incidem sobre o financiamento PRODER, onde o primeiro apresenta uma análise das propostas de projetos financiadas no âmbito da subacção 2.3.2.1. “Recuperação do Potencial Produtivo” e o segundo a visão dos agentes nacionais, regionais e locais relativamente ao financiamento e a sua operacionalização no terreno. O Capítulo 6 apresenta dois casos de estudo internacionais, onde o processo de gestão pós-fogo, a realizar no curto prazo, já se encontra bem definido e existe experiência consolidada. A tese culmina com o Capitulo 7 onde são apresentadas as conclusões da investigação e identificadas orientações para a gestão florestal pós-fogo que devem ser adotadas em Portugal. Os resultados finais demonstram que a gestão florestal pós-fogo realizada em Portugal, com recurso a financiamento público, não tem respondido às necessidades, nomeadamente em termos de proteção dos valores em risco e do planeamento da recuperação da área de forma mais sustentável e resiliente a futuros fogos. Perante isto, a investigação sugere uma alteração das orientações e dos mecanismos financeiros para a gestão florestal pós-fogo realizada em Portugal, bem como do seu enquadramento nas políticas atuais.

Rural wildfires cause direct impacts on soil, water, ecosystems and living organisms. On the other hand, they increase other risks, such as the occurrence of floods downstream and the possible destruction of goods and infrastructures, the contamination of water resources, with effects on aquatic ecosystems and on the water public supply for human consumption. Postwildfire forest management offers an opportunity to mitigate and prevent these impacts in the short term and to prevent future wildfires in the medium and long term. In Portugal, rural wildfires have been intense and frequent, being recognized by society as one of the greatest threats to the Portuguese forests. Problems with the containment of rural wildfires have led to reforms in policies and instruments for the forest sector and for the protection of the forest against fires and, more recently, for post-wildfire management. Cumulatively, postwildfire management has been funded through different programs from European Commission, the most recent of which is the Rural Development Program (PDR) with its financial instruments, PRODER and PDR2020. Within this context, the implementation of interventions in the field has been dependent on the guidelines of the funding mechanisms and the will of the forest owners/managers and not on a careful assessment of the existing risks and the establishment of priorities. This research focus on the argument that post-wildfire forest management should contribute to the mitigation of rural wildfires impacts and to the prevention of future large wildfires. The main aim of the research is to define guidelines for the post-wildfire management policy in Portugal, based on the articulation of the interests and needs of key stakeholders in the forestry sector and integrating the technical and scientific knowledge already available. The thesis is structured in seven chapters. After the introduction (Chapter 1), Chapter 2 concerns the discussion of the concept of post-wildfire management, based on a systematic literature review and integrating the perspectives of national, regional and local stakeholders with responsibilities in the management of burnt areas. Chapter 3 addresses the importance of postwildfire management in the national policies, through a document analysis and interviews to the stakeholders involved in post-wildfire management. Chapters 4 and 5 focus on PRODER funding, where the first presents an analysis of the projects funded under the sub-action 2.3.2.1. “Recovery of the productive potential” and the second presents the views of the national, regional and local stakeholders regarding the funding and its operationalization in the field. Chapter 6 presents two international case studies, where short-term postwildfire management process is already well defined and there is solid experience. The thesis finishes with Chapter 7, presenting the conclusions of the research and identifying guidelines that should be adopted in Portugal. The final results show that the post-wildfire forest management carried out in Portugal using public funding has been failing in the response to the needs in terms of protecting the values at risk and planning the recovery of burnt area in a way that is more sustainable and resilient to future wildfires. In light of this, the research suggests a change in the guidelines and funding mechanisms for post-wildfire forest management carried out in Portugal, as well as its framing in current policies.