Desenvolvimento de políticas regionais de transição para uma economia circular: o caso da Região Norte

Abstract

A expansão industrial impulsionou trajetórias de desenvolvimento humano sustentadas em crescimento, a nível económico e demográfico, tornando-se na sociedade dos dias de hoje. O problema reside exatamente por detrás desse impulso, no modelo económico adotado, assente na premissa linear de “take-make-dispose”, que desencadeou um consumo desenfreado de recursos naturais, consentiu o desperdício e a acumulação de resíduos. Depois de décadas a utilizar estes modelos, o meio ambiente não aguentou a pressão. Vários limites planetários foram ultrapassados e outros encontram-se em zonas de risco iminente, dando origem à problemática ambiental atualmente enfrentada. O panorama é catastrófico e a margem de manobra para salvar o Sistema Terrestre favorável à Humanidade é cada vez menor. E é neste contexto dantesco, que a União Europeia mobiliza os Estados Membros, a implementar um Pacote da Economia Circular repleto de metas, medidas e incentivos, que preconizam um modelo económico circular como uma das soluções urgentes para reverter os danos causados. Assim, os países e as regiões europeias têm a missão de acrescentar às agendas políticas, circularidade, a fim de acelerar a implementação da transição para um modelo económico sustentável. Com este Relatório de Estágio pretende-se construir uma reflexão, acerca do processo de construção de uma estratégia regional de transição para uma Economia Circular, através do estudo de caso do Região Norte de Portugal. Desta forma, objetivou-se compreender a estratégia utilizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte no desenho e implementação da Agenda Regional do Norte para a Economia Circular, de modo a perceber o papel e o impacto destas Agendas no contexto da necessária transição. Para tal, foi utilizada uma metodologia alicerçada por ferramentas qualitativas, que consistiu, para além de um estágio curricular, na realização de entrevistas semiestruturadas a atores dos grupos de trabalho da Agenda Regional do Norte para perceber a sua visão e perceção quanto aos diversos aspetos inerentes ao processo de construção da Agenda. Assim, a partir da análise deste estudo de caso, reúne-se um conjunto de recomendações que podem ser uma mais valia para a prossecução da construção da Agenda Regional do Norte para a Economia Circular.

The industrial expansion boosted human development trajectories sustained in economic and demographic growth, becoming into today's society. The problem lies precisely behind this impulse, in the economic model adopted, based on the “take-make-dispose” premise, which triggered an unbridled consumption of natural resources, allowing the waste and the residues accumulation. After decades of using these models, the environment could not stand the pressure. Several planetary boundaries have been exceeded and others stand in imminent risk, giving rise to the currently encountered environmental problem. The general overview is catastrophic, and the margin of manoeuvre left to save the Earth System - is diminishing. And it is in this daunting context that the European Union mobilizes Member States to implement a Circular Economy Package full of goals, measures and incentives, which advocate a circular economic model as one of the urgent solutions to reverse the damage done. Thus, European countries and regions have the task of adding circularity to the policy agendas, in order to accelerate the implementation of the transition to a sustainable economic model. This Internship Report intends to build a reflection on the process of building a regional strategy of transition to a Circular Economy, through the case study of the Northern Region of Portugal. In this way, the first goal was to understand the strategy applied by the Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte in the design and implementation of the Northern Regional Agenda for Circular Economy, in order to understand the role as well as the impact of these Agendas in the context of the necessary transition. Therefore, during the curricular internship, a methodology based on qualitative tools was used. This methodology consisted of conducting semi-structured interviews with actors from the Northern Regional Agenda working groups, in order to understand their vision and perception of the various inherent aspects to the process of building the Agenda. From the analysis of this case study, it is expected to collect and document a set of recommendations which are an added value for the further construction of the Northern Regional Agenda for Circular Economy.