A inspeção da educação em Portugal: um estudo com base nas perceções de diretores de escolas públicas

Abstract

A Inspeção da Educação em Portugal é um dos serviços centrais do Ministério da Educação que assume relevância na implementação das reformas das políticas educativas. As políticas educativas para o século XXI, com enfoque nos resultados da educação e na expansão do sentido de território educativo, são expressão das alterações que podem ser constatadas na organização e funcionamento das escolas, em cujos contextos a Inspeção desenvolve preferencialmente a sua ação. Uma vez que são os diretores de escola os atores educativos que mais diretamente interagem com a Inspeção, este estudo, com base nas suas perceções, pretende compreender qual o papel e importância deste serviço central no âmbito do sistema de ensino não superior público. Para tal, o presente trabalho apresenta uma investigação de natureza qualitativa, baseada fundamentalmente em dados resultantes da aplicação de um inquérito por questionário a diretores de escolas públicas do sistema de ensino não superior. De entre os principais resultados, as perceções dos diretores evidenciam: i) que a Inspeção exerce um papel relevante no âmbito da auditoria e fiscalização do funcionamento do sistema de ensino não superior (vertente pedagógica e administrativo-financeira); ii) que de entre as atividades inspetivas se destacam as de acompanhamento, auditoria e avaliação, secundarizando as funções relacionados com o controlo, a equidade do sistema educativo, a qualidade da educação, o processo ensino e aprendizagens e a observação da prática pedagógica dos docentes; iii) que a Inspeção nos últimos cinco anos teve mudanças pouco significativas em relação à sua missão, funções, atividades e práticas inspetivas; iv) e que, no contexto da descentralização das políticas educativas, os diretores continuam a percecioná-la como serviço central e não um serviço de proximidade.

The Inspection of Education in Portugal is one of the central services of the Ministry of Education, particularly relevant regarding the implementation of educational policy reforms. Educational policies for the 21st Century, focusing on the results of education and expansion within the territorial concept, are expressions of changes displayed in the organization and functioning of schools. It’s in this context that the Inspection carries out its action. Since school principals are those who most directly interact with the Inspection, this study, based on their perceptions aims to understand the role and importance of this central service of the Ministry of Education within the public non-higher education system. For this purpose, the current work presents a qualitative research, mainly based on data resulting from the application of a questionnaire survey to principals of public schools in the non-higher education system. Among the main results, their perceptions show: i) that Inspection plays a relevant role in the scope of audit and supervision, regarding the nonhigher education operating system (pedagogical administrative-financial domains); ii) among inspection’s activities, monitoring, auditing and evaluation stand out, when compared to controlling functions, equity of the education system, quality of education, teaching and learning process and observation of teacher’s pedagogical practice; iii) that the Inspection over the last five years has had minor changes in its mission, functions, activities and inspection practices; iv) and that, in the framework of educational decentralization policies, principals still perceive the Inspection as a central service, not as a proximity service.