A importância das imobilizações corpóreas na posição financeira dos institutos politécnicos portugueses

Abstract

A presente dissertação, inserida no âmbito do Mestrado em Contabilidade, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro, tem como objetivo principal o estudo da importância das imobilizações corpóreas na posição financeira das instituições de ensino superior (IES) politécnicas portuguesas na vigência do Plano Oficial de Contabilidade Pública para o setor da Educação (POC-Educação). Para responder ao objetivo indicado, o estudo procura dar resposta a questões relacionadas com a importância das imobilizações corpóreas na estrutura da posição financeira das IES politécnicas e com os ativos e passivos relacionados com subsídios ao investimento. Optou-se pela metodologia qualitativa, suportada por estudo de casos múltiplos, tendo sido analisadas as imobilizações corpóreas nas IES politécnicas com contas anuais disponibilizadas no período entre 2010 e 2015. Considerando o novo referencial contabilístico do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), foram identificadas e analisadas as principais diferenças no reconhecimento e mensuração dos AFT com a adoção do SNC-AP em relação ao referencial do POC-Educação. As conclusões permitem confirmar que as imobilizações corpóreas assumem grande importância na estrutura financeira das IES politécnicas, os subsídios ao investimento têm um elevado peso no total das imobilizações corpóreas e os subsídios ao investimento ainda não reconhecidos como rendimentos na estrutura financeira têm um impacto negativo nos valores dos rácios das IES politécnicas; comprova-se, também, o impacto da adoção do SNC-AP na estrutura do balanço das IES e nos principais rácios financeiros de estrutura, decorrente da alteração na contabilização dos subsídios ao investimento (POC-Educação) como transferências sem contraprestação (SNC-AP).

This dissertation, included in the scope of the master degree in Accounting, taught at the Higher Ensine Institute (HEI) of Accounting and Administration of the Aveiro University, has as its main goal the study of the importance of tangible fixed assets in the financial position of Portuguese Polytechnic Higher Institutions in validity of the Official Plan of Public Accounting for the Education Sector. In order to meet the mention objective, the study seeks to answer questions related to the importance of tangible fixed assets in the structure of the financial position of the polytechnic HEI and with the assets and liabilities related to investment subsidies. The qualitative methodology was supported by multiple case studies; tangible fixed assets in the polytechnic HEIs with annual accounts available in the period between 2010 and 2015 were analyzed. Considering the new accounting framework of the Accounting Standardization System for Public Administrations (SNC-AP), the main differences in the recognition and measurement of tangible fixed assets, resulting from the adoption of the SNC-AP in relation to the POC-Education referential, were identified and analyzed. Conclusions confirm that tangible fixed assets have great importance in the financial structure of polytechnic HEIs, that investment subsidies have a high weight on total tangible fixed assets and that investment subsidies awaiting recognition as income in the financial structure have a negative impact on the values of the polytechnic HEI ratios; the impact of the adoption of the SNC-AP on the structure of the polytechnic HEI balance sheets and on the main structure financial ratios, due to the change in the accounting of investment subsidies (POC-Educação) as transfers without charges (SNC-AP).