Mitigação de emissões marítimas e portuárias: linhas orientadoras

Abstract

Um dos setores económicos que tem atraído grande atenção em termos ambientais é o setor marítimo e portuário (Dragovic et al, 2018), sobretudo devido à sua grande dependência no que diz respeito ao uso de combustíveis fósseis, o que leva a uma grande contribuição para a poluição atmosférica, concorrendo assim para a degradação da qualidade do ar (Monteiro et al, 2018; Chen et al, 2019). O transporte marítimo apresenta uma tendência de aumento, diretamente relacionada com o aumento da economia mundial e das trocas comerciais entre os vários países. Contudo, este crescimento possui um ritmo mais elevado do que a economia trazendo por isso alguns problemas (Hua et al, 2017). Estima-se que cerca de 90% de toda a troca de mercadorias e bens em todo mundo é realizada por via marítima, o que revela a importância deste setor, tornando-o no principal meio de transporte de mercadorias no mundo (IMO, 2011). A nível europeu o transporte marítimo é responsável por 75% das trocas de mercadorias no seu território (EEA, 2017). Um dos grandes problemas associados a este tipo de transporte são as emissões de poluentes atmosféricos (Anturri el al, 2016) que, segundo estudos já realizados, ocorrem na maioria dos casos a cerca de 400 km da linha de costa nas zonas de rotas internacionais (Nunes et al, 2017). Estes poluentes emitidos conseguem ser transportados com relativa facilidade para zonas costeiras povoadas trazendo assim problemas tanto a nível local, como global, para a saúde humana e ainda para os ecossistemas (Nunes et al, 2017; Hua et al, 2017). Este tipo de transporte contribui para uma grande parte das emissões antropogénicas de óxidos de enxofre (SOx) e azoto (NOx) (Lindstad et al, 2016), sendo também um dos maiores emissores de dióxido de carbono (CO2) a nível global, no setor dos transportes (Yaun, 2019). As áreas portuárias contribuem para o desenvolvimento social e económico das zonas costeiras (Merico et al, 2016), uma vez que estas encontram-se na sua grande maioria em grandes zonas de urbanização (Kozarev et al, 2014), sendo por esta razão frequente afirmar que os portos marítimos são uma extensão das cidades onde estes se encontram, podendo ainda tomar um papel importante para a prática de iniciativas de transporte sustentável (EEA, 2017).As atividades que ocorrem dentro dos portos marítimos não se prendem apenas com o transporte marítimo dentro do porto, existindo várias fontes que contribuem para a poluição atmosférica nestas áreas, que como no resto do setor encontram-se fortemente associadas ao uso de combustíveis fósseis (Kozarev et al, 2014). Existem ainda outras fontes emissoras associadas a outras atividades como a movimentação de cargas, levando a emissões fugitivas, sobretudo de material particulado (Borrego et al, 2007), responsáveis pela deterioração da qualidade do ar local afetando não só os trabalhadores, como também a população envolvente residente (NABU, 2015). A definição de estratégias de mitigação para reduzir estes problemas é um ponto fulcral para que exista não só uma harmonia entre as áreas portuárias e as zonas de urbanização envolventes, mas também ao nível do transporte marítimo internacional, de forma a se conseguir minimizar os impactos associados a este tipo de transporte e melhorar a qualidade do ar tanto ao nível local como regional. O projeto AIRSHIP – “Impacto das emissões do transporte marítimo e portuário na qualidade do ar em Portugal: cenários presente e futuro.” (www.airship.web.ua.pt), desenvolvido pelo grupo de investigação GEMAC do Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro, teve como principal objetivo avaliar o impacto das emissões do transporte marítimo na qualidade do ar em Portugal, tendo como caso de estudo o Porto de Leixões à escala local e Portugal à escala regional, e considerando o cenário presente e futuro (com alterações climáticas). Tratou-se de um projeto financiado pela FCT e que decorreu entre 2016-2019. Este projeto, estruturado em quatro tarefas distintas, compreendeu na última tarefa a elaboração de um conjunto de medidas/estratégias mitigadoras para minimizar os impactos associados ao transporte marítimo no país. Este documento, produzido no âmbito do projeto AIRSHIP, procura assim dar resposta a este objetivo de delinear estratégias mitigadoras e boas práticas para reduzir o impacto das emissões provenientes tanto do transporte marítimo, como também de todas as atividades portuárias associadas, promovendo uma melhor gestão e proteção da qualidade do ar. Desta forma, no capítulo 2 é feita uma breve apresentação das emissões marítimas e seu impacto na qualidade do ar. No capítulo 3 é apresentado o caso de estudo do Porto de Leixões que foi usado como referência, tendo sido identificados os principais problemas existentes no porto, e definidas as melhores medidas/ estratégias para minimizar o impacto desses problemas na qualidade do ar, tanto no interior do Porto de Leixões, bem como na área envolvente. No capítulo 4, para além do foco na área portuária, foi elaborado um conjunto de estratégias mitigadoras das emissões marítimas, com foco à escala nacional.