O papel da inspeção na avaliação externa das escolas em Portugal: perceções de diretores de escolas

Abstract

Em Portugal, o sistema de avaliação da educação e do ensino não superior surge em 2002, com a publicação da Lei n.º 31/2002, sendo assumida politicamente como um instrumento de definição de políticas educativas, de aprofundamento do sentido de responsabilidade dos agentes educativos e de melhoria da gestão do sistema educativo (na sua organização eficiente e na eficácia dos seus resultados). Em consequência, as escolas foram submetidas a processos de avaliação externa e, através dos mesmos, tendem a responsabilizar os seus atores pela qualidade de serviços prestados. Neste contexto, o presente estudo interroga as perceções de diretores de escolas sobre o papel da Inspeção na Avaliação Externas das Escolas, procurando-se identificar e analisar como estes atores percecionam, no terreno, o papel da Inspeção. Para tal, optou-se pela aplicação de um inquérito por questionário a uma população de 811 diretores de escolas, obtendo-se uma amostra de 111 (com idade média de 55 anos, sendo 59% do género masculino). Os resultados apontam no sentido de que a avaliação externa das escolas é um modelo valorizado pelos diretores de escolas, quer na perspetiva de confirmação das suas lideranças, quer enquanto alinhamento com os objetivos consignados na lei. Infere-se ainda que os diretores percecionam esta atividade como oportunidade de afirmação da figura do diretor, de acreditação da sua liderança, de exercício da sua autonomia, isto é, apropriam-se de um processo de mudança operado no sistema educativo produzindo-o no quotidiano das comunidades educativas que gerem.