Políticas educativas para a formação inicial de professores: um estudo de caso no ISCED/HUÍLA - Angola

Abstract

A importância de se investir na formação de professores, nomeadamente na formação inicial (FIP), de forma a alcançar mais e melhor educação para todos integra os 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2015-2030) das Nações Unidas, em especial no seu quarto objectivo (UNESCO, 2016). A procura de se construir sistemas educativos fortes está igualmente presente na Estratégia da Comissão da União Africana/Agenda 2063 (AUA, 2016). A nível de Angola, destaque-se a fase de consolidação de um ensino de qualidade. Desde a instauração da paz no País, em 2002, que se tem conseguido alcançar metas educativas importantes, por exemplo um aumento taxa de escolarização acima dos 50% (Ministério da Educação de Angola, 2014). No que que diz respeito à formação de professores são de destacar políticas educativas e iniciativas nacionais, como por exemplo a publicação do Decreto Presidencial nº 109/11 (DR. Nº 98, 1ª série, de 26 de Maio, que aprova o estatuto do subsistema de formação de professores) e o Plano Mestre de Formação de Professores (Ministério da Educação da República de Angola, 2007) que integra um conjunto de medidas focadas também na FIP. Na era atual é de destacar a influência crescente de políticas internacionais nas nacionais (Akkari, 2017). Contudo, e apesar dos esforços da tutela, Angola continua com um défice de professores qualificados (Ministério da Educação de Angola, 2014). É neste contexto que se desenvolve a presente investigação, que tem a seguinte questão de partida: de que modos as políticas educativas nacionais para a FIP em Angola influenciam as locais (provinciais, institucionais)? No sentido de encontrar respostas a esta questão desenvolveu-se um estudo empírico em duas fases. Na primeira desenvolveu-se um estudo documental de discursos políticos e normativos com referência à FIP, no período de 2007 a 2017. Na segunda fase desenvolveu-se um estudo de caso centrado num Curso de FIP de uma Instituição de Ensino Superior pública – Curso de Ensino da Química do Instituto Superior de Ciências da Educação/ISCED da Huíla. Neste foram recolhidos dados através de análise documental (Plano de Desenvolvimento Institucional/PDI e Projeto Pedagógico do Curso/PPC), e de três entrevistas semiestruturadas ao Diretor Adjunto para a área Académica, ao Chefe de Secção de Curso/CSC e a um elemento da Direção Provincial da Educação. Foi utilizada a análise de conteúdo para tratamento dos dados recolhidos nas duas fases do estudo. Os resultados sugerem, por exemplo, alinhamentos, mas também desfasamentos, dos discursos políticos e normativos analisados (no primeiro caso, o facto da FIP estar orientada para o desenvolvimento global dos futuros professores e, no segundo, de a FIP no subsistema de ensino superior). Também do estudo de caso emergem resultados em articulação com diretrizes nacionais (por exemplo, uma formação voltada para o desenvolvimento integral do futuro professor), mas outras não concordantes (por exemplo, a opinião do CSC de que um ponto forte do Curso é a acessibilidade que este dá a outras profissões fora do âmbito da docência). Sem se pretender generalizar os resultados obtidos, o estudo apresenta sugestões para a melhoria da FIP em Angola (por exemplo, serem potenciados espaços de análise e discussão de documentos reguladores da política nacional e formas de como estas podem influenciar as políticas locais e institucionais), e para a investigação (por exemplo, dar continuidade à análise documental elaborada após o período estudado)

The importance to invest in teacher education, in particular in initial education (FIP), in order to achieve more and better education for all, integrates the 17 United Nations Sustainable Development Goals (2015-2030), especially in its fourth objective (UNESCO, 2016). The questioning for building strong education systems is also present in the African Union Commission/Agenda 2063 Strategy (AUA, 2016). With respect to Angola, the consolidation phase of an education of quality should be highlighted. Since the establishment of peace in the country, in 2002, it has been possible to achieve important educational goals, for example an increase in the enrollment rate above 50% (Ministry of Education of Angola, 2014). Regarding teacher education, educational policies and national initiatives, such as the publication of the Presidential Decree No. 109/11 (DR No. 98, 1st series, of 26 the May, approving the status of the subsystem of teacher education) and the Plan for Teacher Education (Ministry of Education of the Republic of Angola, 2007) which includes a set of measures also focused on the FIP. In the current era it is important to highlight the growing influence of international policies in national ones (Akkari, 2017). However, despite the governmental efforts, Angola continues with a shortage of qualified teachers (Ministry of Education of Angola, 2014). It is in this context that the present research is developed. It has the following starting question: in what ways do national educational policies for the FIP in Angola influence the local ones (provincial, institutional)? In order to find answers to this question an empirical study was developed in two phases. In the first, a documental study of political and normative discourses was developed with reference to the FIP, from 2007 to 2017. In the second phase a case study was developed focusing on an FIP Course of a Public Higher Education Institution - Teaching of Chemistry of the Higher Institute of Educational Sciences/ISCED of Huíla. In this, data was gathered through documental analysis (Institutional Development Plan/PDI and the Pedagogical Project of the Course /PPC), and three semi-structured interviews with the Deputy Director for the Academic area, the Director of Degree/DPC and a member of the Provincial Education sector. Content analysis was used to deal with the data collected in the two phases of the study. Results suggest, for example, alignments, but also non alignments, in the political and normative discourses analyzed (in the first case, the fact that FIP is oriented towards the overall development of future teachers and, in the second, FIP is not yet developed in the subsystem of higher education). Also from the case study, results emerge in articulation with national guidelines (for example, an education formative path aimed at the integral development of the future teacher), but others not (for example, the DPC's opinion that one of the Degree’s strength is the accessibility which it gives to other professions outside the scope of teaching). Without claiming generalizations the results obtained, the study presents suggestions for the improvement of the FIP in Angola (for example, to promote analysis and discussion environments of documents which regulate national policies and ways of influencing local and institutional policies), and for research (for example, to continue the documental analysis after the period studied)