Movimentos cívicos, cultura de participação e a transformação da cidade: tensão e cooperação no desenvolvimento urbano

Abstract

Em um contexto global de desconfiança quanto aos rumos tomados pela política institucional e seus gestores, muitos cidadãos buscam maneiras – individuais ou coletivas - possíveis de participar na tomada de decisão, de forma a garantir maior autonomia aos seus futuros e representatividade nas decisões. Entre o querer e o poder as distâncias são, todavia, bastante variáveis, e muitas vezes o desejo de colaborar se transforma em esforço para resistir e lutar contra os obstáculos impostos a uma verdadeira governação democrática. A partir de uma atuação prévia do autor deste trabalho como cidadão interessado de forma individual ou em vários grupos cidadãos, surgiu a impressão de que, não fossem as resistências dos poderosos a uma participação intensamente democrática, as próprias administrações e políticas públicas (além da sociedade como um todo) poderiam ser muito beneficiadas pelo voluntarismo de tantos cidadãos em ajudar o desenvolvimento de sua cidade. Para isso, esta dissertação objetivou aprofundar o conhecimento e refletir sobre a atuação dos movimentos cívicos no desenvolvimento urbano em relação aos diferentes modelos de governação e à cultura de participação à escala local. Para alcançar esse objetivo, foram escolhidos oito casos (seis no Brasil e dois em Portugal) com diferentes níveis de participação (identificados por vários autores) ofertada pelo poder público e métodos de ação ou reação vinda por parte dos cidadãos. Parte desses casos foi acompanhada pelo autor, enquanto outros tiveram suas informações angariadas por meio da pesquisa bibliográfica. Ao fim da análise dos casos à luz dos conceitos teóricos e do cruzamento de seus resultados, o trabalho percebeu a necessidade de uma reinterpretação do contributo da “escada de participação cidadã” de Arnstein (1969), a qual foi feita com inclusão de informações relacionadas ao tipo de governação e a postura (predominante) adotada pelos cidadãos. Dessa forma, a hipótese de fortalecimento da sociedade mediante os esforços cívicos foi confirmada com muitos valores sociais positivos resultantes como as novas relações pessoais, os novos aprendizados, o fortalecimento da coletividade, o afeto e o senso de pertencimento gerado com o espaço.

In a global context of distrust to the paths taken by institucional policy and its managers, many citizens look for ways to participate – individually or collectively - in decision-making, as a way to ensure greater authonomy to their futures and representativity in the decisions. Between wanting and being able to there are, however, variant distances and many times the will to collaborate becomes effort to resist and fight agains imposed obstacles to a true democratic governance. Starting from previous acting of the author of this work as activist/interested citizen as individual or in citizen groups, a impression has arised that, if not by the resistance of the powerful agains an intense democratic participation, even public policies and government (besides society as a whole) could be greatly benefitted from the voluntarism of so many citizens to help the development of their city. For this, this thesis aimed to deepen the knowledge and reflect over the way of acting of civic movements for urban development in relation to different governance models and participation levels offered by public sector. To reach this objective, it was chosen eight cases (six in Brazil and two in Portugal) with different participation levels (that were recognized by many authors before) offered by public power and action or reaction methods by citizens. Some of these study cases had their developments followed by the author, while others had their informations collected from bibliographical research. By the end of case analysis according to theoretical concepts and the intersection of its results, the work perceived the need for a reinterpretation of the contribution of Arnstein “ladder of citizen participation”, that was made with inclusion of information related to governance type and (predominant) position adopted by citizens. In this way, the hypothesis of society strengthening through civic efforts was validated by many resulting positive social values like the new personal relations, new knowledges and learning, strengthening of collectivity and the affect and belonging sense generated with the space.