Contributo para a aplicação do Programa Biomassa Sustentável à Região Centro

Abstract

A proveniência de madeira numa cadeia de abastecimento para produção de biomassa florestal está associada a um ciclo com diversos fatores de risco. Apesar de já existir diversa informação e legislação que permite assegurar o cumprimento de medidas sustentáveis na floresta, os estados membros da União Europeia estão a adotar as suas próprias estratégias para garantir que a biomassa utilizada seja legal e sustentável. O Sustainability Biomass Program (SBP), criado em 2013 por utilizadores de biomassa florestal, sobretudo empresas consumidoras de biomassa florestal (principalmente sob a forma de pellets ou estilha de madeira) para produção de energia, tem como objetivo garantir que a matéria-prima consumida tem origem em florestas sustentáveis. Com base no SBP, propõe-se neste trabalho um guia para a elaboração de uma avaliação de riscos associados à legalidade e sustentabilidade da origem da matéria-prima florestal. O guia assenta, em particular, na certificação Sustainability Biomass Program Standard 1 – Feedstock Compliant, que inclui uma avaliação de riscos, bem como uma avaliação da origem da matéria-prima florestal. Esta certificação exige igualmente uma avaliação da origem da matéria-prima para ser aceite como material certificado dentro dos padrões do SBP. O relatório de projeto é composto pelo guia, com várias fases para a implementação de uma avaliação de riscos usando a Região Centro de Portugal como exemplo. Abrange ainda as respetivas recomendações e medidas de mitigação.

The origin of wood in a supply chain to the production of forest biomass is associated to a cycle with several risk factors. Although there is already a variety of information and legislation that ensures compliance with sustainable measures in the forest, European Union member states are adopting their own strategies to ensure that the biomass used is legal and sustainable. The Sustainability Biomass Program (SBP) was created in 2013 by forest biomass users, mainly companies that use forest biomass (in the form of pellets or wood chips) to produce energy, and aims to ensure that the raw material consumed is sourced from sustainable forest. Based on SBP, this paper proposes a guide for the elaboration of an evaluation of the risks associated with the legality and sustainability of the origin of the forest raw material. The guide is a report on the Sustainability Biomass Program Standard 1 - Feedstock Compliant, certification which includes a risk assessment as well as an assessment of the origin of the forest raw material. This certification also requires an assessment of the origin of the raw material to be accepted as certified material within the SBP standards. The project report is composed of a multi-stage guide for the implementation of a risk assessment using Central Region of Portugal as an example. It also covers its recommendations and mitigation measures.