Os desafios do processo de adesão de Timor-Leste à ASEAN

Abstract

A formação de blocos regionais e os processos de integração regional ou o regionalismo são um fenómeno crescente da atualidade internacional após a Segunda Guerra Mundial. Trata-se de processos multidimensionais, que envolvem fatores económicos, políticos, sociais, culturais e de segurança. Nesta dissertação pretende-se avaliar o processo de adesão de Timor-Leste à ASEAN, a partir do referencial teórico que caracteriza os fundamentos do regionalismo e da integração económica. A ASEAN é uma das organizações mais importantes do contexto asiático e de grande importância para o futuro de Timor-Leste. Em concreto, pretende-se verificar e interpretar a capacidade, as condições, os trâmites e os desafios deste país no processo de adesão à ASEAN, formalizado em 2011 e ainda em curso (2016). Inclui-se um diagnóstico à situação do processo de adesão através de uma análise SWOT, onde se constata que as dinâmicas políticas da organização regional prejudicam o processo de adesão, embora este processo parece irreversível, estando a organização regional a oferecer colaboração técnica para o efeito, numa sociedade civil recetiva a esta integração.

The growing formation of regional blocs and the processes of regional integration or regionalism are phenomenon of the international post-World War II era. Characterized as multidimensional processes, involving economic, political, social, and cultural and security factors. This dissertation intends to evaluate the process of Timor-Leste's integration to ASEAN, based on the theoretical framework that characterizes the foundations of regionalism and economic integration. The ASEAN is one of the most important organizations in the Asian context and of great importance for the future of Timor-Leste. In particular, this dissertation intends to verify and interpret the capacity, conditions, procedures and challenges of this country in the process of accession to ASEAN, formalized in 2011 and still in progress (2016). It includes a diagnosis of the status of the accession process through a SWOT analysis, where it can be seen that the political dynamics of the regional organization undermine the accession process, even though the process seems at the present point to be irreversible. The regional organization offers technical cooperation to that end. Civil society is receptive to the integration.