A emigração e a atividade parlamentar : uma análise longitudinal de 1985 a 2015

Abstract

O fenómeno da emigração é uma constante da realidade portuguesa, independentemente das alterações políticas, económicas e sociais. Em 2010, Portugal apresentava uma taxa de emigração superior a 21 por cento, colocando o país entre os que registavam uma maior incidência do fenómeno, tanto a nível europeu como mundial. Embora as suas causas e consequências tenham sido amplamente documentadas na literatura existente, escassa atenção tem sido dedicada à atividade parlamentar sobre a emigração. A emigração, para além de ser um tema político, é igualmente uma fonte de apoio político necessária para que os partidos possam eleger deputados e governar. Neste contexto, esta dissertação pretende analisar a evolução da atividade parlamentar de todos os partidos com assento parlamentar desde 1985 até 2015. Em específico, esta dissertação baseia-se na análise de conteúdo da atividade parlamentar controlada pelos partidos (iniciativas legislativas) e a atividade não controlada (perguntas e requerimentos ao governo). Pretende-se conhecer não apenas a saliência do tema para os partidos; mas também o enfoque temático da atividade parlamentar, distinguindo entre as dimensões sociais, políticas, económicas e aspetos relacionados com o retorno dos emigrantes. Em geral, o tema da emigração não é muito saliente em termos da atividade parlamentar produzida durante o período considerado. A dimensão política tende a ser aquela que maior destaque recebe. Os partidos de esquerda tendem a destacar mais as questões sociais, enquanto os partidos da direita parlamentar focam mais a dimensão política.

The phenomenon of emigration is a Portuguese trait, regardless of the political, economic and social changes. In 2010, Portugal had an emigration rate higher than 21 per cent, placing the country amongst the countries with the highest incidence of emigration, both at European and worldwide level. Although its causes and consequences have been extensively documented in the existing literature, little attention has been devoted to partisan parliamentary activity on the issue of emigration. Beyond being a political issue, emigration is also a source of political support necessary for political parties to elect deputies and to govern. In this context, this thesis intends to analyse the evolution of partisan parliamentary activity of all political parties with parliamentary seat from 1985 to 2015. Specifically, this research is based on the content analysis of the parliamentary activity controlled by political parties (legislative initiatives) and the less partisan controlled activity (questions and requests to the government). The research aims at understanding the importance of emigration for political parties; as well as acknowledging the thematic focus of parliamentary activity, distinguishing between social, political, economic and aspects related to the homecoming of emigrants. In general, the issue of emigration is relatively residual in terms of the parliamentary activity produced during the period analysed. The political dimension tends to be the most prominent. Left-wing parties tend to highlight social issues, while right-wing parties tend to focus more on the political dimension.