Biologia populacional dos crustáceos peneídeos no Rio Cacheu, Guiné-Bissau : ferramentas básicas para a gestão pesqueira

Abstract

O estuário do rio Cacheu e a plataforma costeira da Guiné-Bissau constituem ecossistemas de grande importância biológica por serem zonas de reprodução, crescimento, recrutamento e alimentação de diferentes espécies, algumas das quais com grande valor comercial. Este trabalho tem como objectivo fornecer uma base científica de apoio à gestão durável da pesca de camarão na Guiné-Bissau. A tese está organizada em seis capítulos: O primeiro capítulo dá uma visão geral do sector das pescas e da sua área de estudo, o segundo capítulo aborda a temática de pesca industrial dirigida aos crustáceos na Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Guiné-Bissau, o terceiro capítulo é dedicado ao estudo da biologia populacional dos camarões peneídeos capturados ao longo do estuário do rio Cacheu e na ZEE, o quarto capítulo aborda temáticas também relacionada com a pesca artesanal de camarão peneídeos ao longo do rio Cacheu, o quinto capítulo faz uma caracterização quali-quantitativa e sazonal da comunidade zooplanctónica ao longo do rio Cacheu e o por fim, o sexto capítulo faz uma conclusão geral do estudo e recomendações para as medidas de gestão durável dos camarões peneídeos na Guiné-Bissau. A analise da série histórica de 2000-2012 confirmou a predominância nas capturas de gamba branca (Parapenaeus longirostris) e camarão rosa (Penaeus notialis) da frota Europeia, comparativamente a outras frotas que atuaram na ZEE da Guiné-Bissau. No que respeita à avaliação de camarão rosa, estimou-se que a captura máxima sustentável desta espécie, deverá situar-se em torno de 1280 t/ano. A análise indicou uma situação de sobre exploração desta espécie, com níveis de biomassa atuais, em relação à capacidade de carga, muito baixos. Em relação à gamba branca a captura máxima sustentável estimada foi de 1270 t/ano, tendo a análise revelado uma situação de plena exploração. O presente estudo indicou existência de várias coortes de camarão rosa, o que sugere uma estratégia reprodução contínua ou quase-contínua, com vários picos de desova ao longo do ano. Os resultados obtidos permitem recomendar vária medidas de gestão pesqueira incluído a implementação da medida técnica de 50 mm para a rede na pesca industrial e artesanal, a introdução de quotas anuais de um máximo de 1200 t/ano para o camarão rosa e de 1300 t/ano para a gamba branca, a introdução de um período de defeso da pesca de camarão rosa nos períodos de maior intensidade reprodutiva. Sugere-se ainda os programas de monitorização das pescas sejam melhoradas e que haja a implementação de um programa de observadores científicos a bordo que permita a recolha regular de vários parâmetros de captura e da biologia das espécies.

The estuary of the Cacheu River and the Guinea-Bissau coastal shelf are ecosystems of great biological importance because they are areas of reproduction, growth, recruitment and feeding of different species, some of which with important commercial value. This work aims to provide a scientific basis to support the sustainable management of shrimp fisheries in Guinea-Bissau. The thesis is organized into six chapters: the first chapter gives an overview of the fisheries sector in Guiné-Bissau and of the study area, the second chapter addresses the issue of industrial fisheries for crustaceans in the Guinea-Bissau Exclusive Economic Zone (EEZ), the third chapter is focus on the population biology of penaeid shrimps along the estuary of the Cacheu River and in the EEZ, the fourth chapter is related to the artisanal fishery of penaeid shrimp along the same estuary, the fifth chapter makes a quali- quantitative and seasonal assessment of the zooplankton community along the Cacheu River, and finally, the sixth chapter provides a general conclusion of the study and provides recommendations for the durable management of penaeid prawns in Guinea-Bissau. The analysis of the historical series of fishery data from 2000 to 2012 confirmed the predominance of catches of deepwater rose shrimp (Parapenaeus longirostris) and pink shrimp (Penaeus notialis) of the European fleet compared to the other fleets operating in the Guinea-Bissau EEZ. Regarding the evaluation of the pink shrimp stock, it was estimated that the maximum sustainable yield should not exceed 1280 t/year, indicating a situation of overexploitation of this species, with very low current levels of biomass in relation to the load capacity. Regarding the deepwater rose shrimp the estimated maximum sustainable yield was 1270 t/year, revealing a situation of full exploitation. The present study shows the existence of several cohorts of pink shrimp in which suggests a continuous or quasi-continuous reproduction strategy, with several spawning peaks throughout the year. The results obtained allow the recommendation of various fishery management measures including the implementation of the net size of 50 mm in both the industrial and artisanal fisheries, the introduction of annual quotas of a maximum of 1200 t/year for pink shrimp and 1300 t/year for the deepwater rose shrimp, and the introduction of a period of fisheries closure in the periods of greater reproductive intensity. It is also suggested that the fisheries monitoring programme should be improved and that a programme with scientific observers on board must be set up to allow for the regular collection of various catch parameters and species biology.