A contabilização dos impostos diferidos e a manipulação dos resultados em empresas portuguesas sem valores cotados em Bolsa

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo analisar, com base numa amostra de 2.010 empresas portuguesas, sem valores cotados em bolsa, e para o período de 2011 a 2013, se a contabilização dos impostos diferidos é apenas determinada pela aplicação da NCRF 25, ou se é influenciada pela presença de incentivos à manipulação dos resultados no sentido ascendente. A evidência obtida demonstra que as empresas cumprem as regras de contabilização previstas na NCRF 25, no reconhecimento de ativos por impostos diferidos para perdas por imparidade em dívidas a receber e prejuízos fiscais reportáveis e no reconhecimento de passivos por impostos diferidos para excedentes de revalorização. Os resultados obtidos não possibilitam afirmar que foi a contabilização dos impostos diferidos que permitiu “evitar perdas”, isto é, que determinou a apresentação de “pequenos ganhos”. Porém, observa-se que as empresas situadas no intervalo de “pequenos ganhos” contabilizaram os impostos diferidos de uma forma consistente com a necessidade de aumentar os resultados, sugerindo que os impostos diferidos podem ter sido uma das rubricas utilizadas para atingir aquele objetivo. Observa-se ainda que as empresas mais dependentes do financiamento bancário procuram diminuir o seu imposto diferido para, dessa forma, aumentar os resultados. No entanto, contrariamente às expectativas, a discricionariedade parece ser exercida através dos passivos por impostos diferidos e não através dos ativos por impostos diferidos.

This dissertation aims to analyze, based on a sample of 2.010 Portuguese private firms, and for the period 2011 to 2013, if the accounting of deferred taxes is only determined by the application of NCRF 25, or if it is influenced by the presence of income-increasing earnings management incentives. The evidence obtained shows that firms comply with the accounting rules set forth in NCRF 25, for the recognition of deferred tax assets for impairment losses, tax loss carryforwards and for the recognition of deferred tax liabilities for revaluation surplus. The results obtained do not allow us to affirm that was the accounting of the deferred taxes that led to "avoid losses", determining the presentation of "small gains". However, it is noted that firma in the "small gains" range, accounted for deferred taxes in a manner consistent with the need to increase income, suggesting that deferred taxes may have been one of the items used to achieve that goal. It is also observed that companies that are more dependent on bank financing seek to reduce their deferred tax and thus increase income. However, contrary to expectations, the accounting discretion appears to be exercised through deferred tax liabilities, rather than through deferred tax assets.