Model to integrate ecosystem services into the planning process

Abstract

Triggered by the Millennium Ecosystem Assessment, among other seminal publications, ecosystem services research has experienced an almost exponential growth over the past two decades. Since then, ecosystem services have become widespread and the concept has been used in different disciplines, separately and in collaboration, to address complex socioecological problems. These efforts were accompanied at political level with a number of international and European initiatives, such as the creation of the Intergovernmental Platform on Biodiversity and Ecosystem Services, the adoption of the Strategic Plan for Biodiversity of the Convention on Biological Diversity, and the adoption of the EU Biodiversity Strategy. Driving the uptake of ecosystem services is the argument that its integration can lead to better environmental decision-making. Moreover, by emphasizing the ecosystems’ central role on human well-being it provides anthropocentric-oriented argumentation for biodiversity and nature conservation. This is particularly relevant for coastal regions which are complex socialecological systems with high ecological value but simultaneously under significant pressure. This challenges traditional forms of management and calls for a more integrative, adaptive, inclusive, and ecosystem-based management. Despite of the growing body of work, the actual uptake of ecosystem services into policy and decision-making processes is still limited and challenging. On this basis, and considering the constraints when putting ecosystem services into practice, this research aims to: i) develop and discuss a managementoriented approach to identify, classify and map the ecosystem services provided by a complex social-ecological system; ii) develop an in-depth study of the ecosystem services present in Ria de Aveiro coastal region, as well as the main pressures and potential impacts; iii) explore the potential of integration of the ecosystem services on spatial planning process, particularly on Estuary Programmes. Estuary Programmes were seen as a unique opportunity to investigate these issues, since they are special programmes, are focused on complex socialecological systems, and can be further explored. Though Vouga Estuary Programme was created in 2009, it has not been developed yet, which presents an opportunity for testing the proposed approach and methodologies in the future. Although it uses Ria de Aveiro costal region as case study, the lessons learned and the proposed model can be used in other social-ecological systems beyond the estuary level or Portugal. Despite of the identified biophysical, technical and management constraints, this research proved that it is possible to map multiple ecosystem services using available data, and that ecosystem services knowledge can be incorporated in spatial planning process by adapting current planning practices (including participation). As new data becomes available, ecosystem services’ assessment methods become standardized, and technical skills evolve, the proposed approach and methodologies can be gradually improved, following the adaptive management rationale. This research suggests that spatial planning processes need to bring together various disciplines from natural and social sciences, and be informed by multiple layers of information regarding the provision of ecosystem services, pressures, alternative futures and stakeholders’ preferences and concerns. Principles such as comprehensive, adaptive, inclusive, and integrative were considered key for guiding ecosystem services integration into spatial planning process. Additionally, it highlights the viability and relevance of integrating ecosystem services into the technical configuration of Estuary Programs and spatial planning processes, in general. It also demonstrates how the integration of these concepts helps to innovate and strengthen the process of environmental planning and management towards sustainability, territorial and social cohesion, responding to current societal challenges and contributing to human well-being.

Os serviços de ecossistemas têm vindo a assumir um papel central na investigação científica, observando-se um crescimento exponencial no número de publicações científicas nas últimas duas décadas. Impulsionado por um conjunto de publicações influentes, designadamente a avaliação global do Millennium Ecosystem Assessment, este conceito tem vindo a ser adotado por várias disciplinas no sentido de responder, individual ou conjuntamente, aos desafios decorrentes da complexidade dos sistemas socio-ecológicos. Paralelamente, a nível político, tem-se observado um aumento significativo de iniciativas internacionais e europeias com enfoque nos serviços de ecossistemas, como a criação da Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services, a adoção do Plano Global Estratégico para a Biodiversidade, e a adoção da Estratégia Europeia para a Biodiversidade. Vários argumentos têm motivado a sua apropriação, nomeadamente a convicção de que a integração dos serviços de ecossistemas permitirá melhorar o processo de tomada de decisão no desenho e implementação das políticas ambientais, salientando o papel basilar dos ecossistemas no bem-estar humano. Estes aspetos são particularmente relevantes para as zonas costeiras, uma vez que estas são sistemas socio-ecológicos complexos caracterizados, simultaneamente, por um elevado valor ecológico e elevada vulnerabilidade. Esta circunstância desafia as práticas tradicionais de planeamento e apela a uma gestão mais integradora, adaptativa, inclusiva e fortemente baseada nos ecossistemas. Não obstante o crescente volume de investigação desenvolvido nesta área, a integração dos serviços de ecossistemas no processo de planeamento e tomada de decisão é considerada, ainda, limitada e desafiante, em particular nestes territórios de interface – as zonas costeiras. Assim, e tendo em consideração os constrangimentos da sua aplicação prática, são objetivos específicos desta investigação: i) desenvolver e discutir uma abordagem, orientada para a gestão do território, que permita identificar, classificar e mapear os serviços de ecossistemas; ii) desenvolver um estudo aprofundado dos serviços de ecossistemas presentes na Ria de Aveiro e zona costeira adjacente, bem como as principais pressões e potenciais impactos; iii) propor um modelo de integração dos serviços de ecossistemas no processo de planeamento espacial, aplicado aos Programas de Estuário.

A figura de Programa de Estuário – por ser um programa de natureza especial, por incidir sobre um sistema socio-ecológico complexo, e por ainda não estar devidamente explorada – foi encarada como uma oportunidade única para investigar esta temática. Criado em 2009, o Programa de Estuário do Vouga não foi, à data, elaborado. Neste contexto real, antevê-se como uma excelente oportunidade de futuro para testar as metodologias e abordagem desenhadas ao longo desta investigação. Apesar do âmbito territorial da investigação ter incidência na Ria de Aveiro e zona costeira adjacente, a abordagem, os resultados e o modelo desenvolvido podem ser replicados noutros sistemas socio-ecológicos que vão para além dos estuários e do território nacional. A complexidade da área de estudo evidenciou constrangimentos de ordem biofísica, técnica e de gestão territorial. Através deste estudo demonstra-se que é possível, com base na informação existente, mapear múltiplos serviços de ecossistemas e incorporar este tipo de informação no processo de planeamento através da adaptação das práticas correntes (inclusivamente de participação). À medida que novos dados vão surgindo, que os métodos e técnicas vão sendo padronizados, e que as competências técnicas vão evoluindo, a abordagem e metodologias propostas podem ser gradualmente melhoradas, seguindo a lógica da gestão adaptativa. Constata-se a necessidade de o processo de planeamento envolver várias disciplinas das ciências naturais e sociais, bem como ter em consideração múltiplos tipos de informação, não só relativa aos serviços prestados pelos ecossistemas, mas também às pressões, aos cenários alternativos, e às preferências e preocupações dos atores chave. Finalmente, identificam-se quatro princípios fundamentais que devem orientar a integração dos serviços de ecossistemas no processo de planeamento e gestão territorial: holístico, adaptação, inclusão, integração. Esta investigação evidencia, de modo inequívoco, a viabilidade e relevância de integração dos serviços de ecossistemas na configuração técnica dos Programas de Estuário, e dos processos de planeamento em geral. Demonstra, ainda, o modo como a integração destes conceitos inova e fortalece o processo de planeamento ambiental e gestão do território, numa ótica de sustentabilidade, coesão territorial e social, respondendo aos atuais desafios societais e contribuindo para o bem-estar humano.