Cidades portuárias, dos indicadores aos projetos de sustentabilidade: o caso da Gafanha da Nazaré

Abstract

Os desafios da sustentabilidade ambiental em cidades portuárias de pequena dimensão podem constituir oportunidades para equacionar os sistemas de indicadores existentes e novos projetos capazes de contribuir para a melhoria da qualidade do ambiente local. A literatura da especialidade e diversas experiências internacionais têm revelado que a aplicação de sistemas de indicadores de sustentabilidade tem um grande potencial não só para avaliar o progresso das cidades portuárias em direção à sustentabilidade ambiental, mas também para induzir melhores formas de governação e negociação local em matéria de ambiente. Este trabalho, realizado no âmbito de um estágio curricular na Câmara Municipal de Ílhavo, tem por objetivo propor um conjunto de indicadores de sustentabilidade ambiental e de exemplos de projetos capazes de contribuir para a sustentabilidade local. Definiram-se como objetivos específicos deste trabalho: (i) a identificação de sistemas de indicadores de sustentabilidade adequados a cidades portuárias e projetos capazes de promover o seu desenvolvimento sustentável e a seleção de exemplos compatíveis com as características da Gafanha da Nazaré; (ii) avaliação do uso de indicadores de sustentabilidade na cidade da Gafanha da Nazaré; (iii) proposta de um sistema de indicadores capaz de avaliar a sustentabilidade da Gafanha da Nazaré e de um conjunto de projetos de sustentabilidade capazes de promover a sustentabilidade, considerando a influência da atividade portuária. A metodologia adotada estrutura-se em cinco fases em consonância com os objetivos propostos. Na primeira fase apresenta-se uma breve revisão da literatura da especialidade e faz-se uma análise de casos de estudo de cidades portuárias que aplicam indicadores e desenvolvem projetos de sustentabilidade. Na segunda fase analisa-se a legislação relacionada com as responsabilidades de monitorização e proteção ambiental dos municípios portugueses. Refere-se também a responsabilidade dos portos em matéria de monitorização ambiental. Na terceira fase efetua-se o diagnóstico de utilização de indicadores de sustentabilidade no acompanhamento do desempenho ambiental da cidade da Gafanha da Nazaré. Na quarta fase propõe-se um sistema de indicadores de sustentabilidade, agregando aos indicadores já usados um conjunto adicional capaz de garantir a avaliação de várias dimensões da sustentabilidade ambiental assim como é proposto um conjunto de projetos capazes de fortalecer a relação cidade-porto. Na última fase elaboram-se as conclusões e recomendações. O sistema de indicadores proposto teve por base outros sistemas de indicadores de sustentabilidade existentes e permite uma ampla avaliação das características de sustentabilidade da cidade portuária. A sua aplicação rigorosa e sistemática pode melhorar a capacitação da Câmara Municipal em informação ambiental e constituir um instrumento de apoio aos processos de comunicação e negociação entre a cidade e o porto. A monitorização dos indicadores propostos exige, contudo, investimento em recursos humanos e uma robusta partilha de informação entre a cidade, o porto e outras entidades responsáveis por produzir informação ambiental. Por fim propôs-se um conjunto de sete projetos de sustentabilidade capazes de fortalecer a relação cidade-porto em matéria de ambiente.

The challenges of environmental sustainability in small port cities can provide opportunities to equate existing indicators systems as well as new projects that can contribute to improve the quality of the local environment. The specific literature, as well as several international experiences, have shown that the application of sustainability indicators systems has great potential not only to assess the progress of port cities towards environmental sustainability, but also to induce improved governance and local negotiation on the environment. This work, carried out under a traineeship in the Municipality of Ílhavo aims to propose a set of indicators of environmental sustainability and examples of projects that contribute to local sustainability. The specific objectives are (i) the identification of sustainability indicators suitable for port cities systems as well as projects that promote sustainable development, and the selection of examples compatible with the characteristics of Gafanha da Nazaré; (ii) evaluation of the use of sustainability indicators in the city of Gafanha da Nazaré; (iii) proposal for a system of indicators able to assess the sustainability of Gafanha da Nazaré and a set of sustainability projects that promote sustainability considering the influence of port activity. The methodology used to carry out the work integrates five phases supported on the proposed objectives. The first presents a brief literature review and analysis of case studies of port cities that apply indicators and develop sustainability projects. In the second analyzes the legislation related to the monitoring responsibilities and environmental protection of the Portuguese municipalities. It also refers to the responsibility of the ports on environmental monitoring. In the third phase develops the diagnostic use of sustainability indicators in monitoring the environmental performance of the city of Gafanha da Nazaré. In the fourth phase we propose a system of sustainability indicators, adding to the indicators already used an additional set capable of evaluating various dimensions of environmental sustainability as it is proposed a set of projects that can strengthen the relationship port-city. In the last phase we draw up the conclusions and recommendations. The proposed system of indicators was based on other existing sustainability indicators systems and allows a comprehensive assessment of the sustainability characteristics of the port city. Its rigorous and systematic application can improve the capacity of the City Council on environmental information and be a tool to support communication and negotiation between the city and the port. The monitoring of the proposed indicators, however, requires investment in human resources, as well as a robust information sharing between the city, the port and other entities responsible for producing environmental information. Finally the work has proposed a set of seven sustainability projects able to strengthen the port-city relationship on environmental issues.