Escolas entre o público e o privado: charter schools, escolas livres, escolas independentes

Abstract

Impulsionadas por fenómenos de globalização e influência transnacional, as políticas neoliberais tem vindo a ganhar cada vez mais relevância no sistema educativo português e palavras como “descentralização”, “autonomia”, “privatização” e “liberdade de escolha” fazem parte do quotidiano e do discurso político. Nos Estados Unidos, as charter school são o expoente máximo da influência neoliberal, no entanto, muitas promessas alusivas ao programa ficaram por cumprir e assiste-se a um gradual aumento da segregação escolar. Esta situação também se tem verificado na Suécia, país onde praticamente não se fazia sentir, resultado da introdução de um programa semelhante - as escolas livres. A análise de programas como as charter schools, nos Estados Unidos, ou como as escolas livres, na Suécia, permite-nos observar à distância as vantagens e as desvantagens dos mesmos e antever os problemas da implementação de um programa semelhante em Portugal, que acabou por não acontecer, mas que esteve previsto nos Programas dos XIX e XX Governos Constitucionais, sob o nome “escolas independentes”.

Compelled by globalization and transnational influence, neoliberal policies are gaining more and more relevance in the Portuguese education system while words such as "decentralization", "autonomy", "privatization" and "freedom of choice" are part of daily life and political speech. In the United States, charter school is the ultimate exponent of neoliberal influence, however, many promises to the program remain unfulfilled and there is a gradual increase in school segregation. This has also been the case in Sweden, a country where it was hardly felt, as a result of the introduction of the similar program - free schools. The analysis of programs such as charter schools in the United States or free schools in Sweden allows us to observe their advantages and disadvantages at a distance and to foresee the problems of implementing a similar program in Portugal, which has ended For not happening, but that was foreseen in the Programs of the XIX and XX Constitutional Government, named "independent schools".