Adaptação às alterações climáticas no âmbito da avaliação de impacte ambiental

Abstract

Atualmente, tem-se observado uma necessidade de introduzir as considerações de adaptação às Alterações Climáticas (ACs) nos processos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), pois muitos projetos que estão sujeitos à AIA estão intrinsecamente relacionados com as ACs, por poderem contribuir para as mesmas ou serem afetados por elas. O conhecimento científico, cada vez mais consolidado sobre as ACs e seus impactes, produz uma importante ponte para se introduzir esta componente no processo de AIA, bem como na avaliação ambiental estratégica (AAE). Porém, no presente trabalho, tal integração será mais aprofundada ao nível dos projetos. O objetivo da realização deste trabalho, que teve lugar no Instituto do Ambiente e Desenvolvimento – IDAD, foi estudar como a integração da adaptação às ACs tem sido desenvolvida no processo de AIA. Para isso, foi realizada uma contextualização teórica e analisado um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) desenvolvido para uma estrada com o objetivo de obter recomendações de adaptação. Em resposta aos objetivos, é possível dizer que a integração das considerações de ACs na AIA está a ser realizada mais ao nível da mitigação; em contrapartida, as medidas de Adaptação têm sido “ignoradas” na maioria dos casos e não estão a ser integradas a nível prático. Até à data, poucas orientações operacionais foram desenvolvidas para proporcionar tal integração. A disponibilidade de dados à escala do projeto e as incertezas associadas às alterações climáticas também são identificadas como um obstáculo considerável, contudo no que se refere a esta matéria sempre existirão incertezas associadas. Porém, estas constatações não inviabilizam tal integração, antes pelo contrário, estabelecem que ainda vai ser necessário realizar um extenso trabalho doravante, especialmente para responder às imposições regulamentares. Um exemplo disso foi a alteração da Diretiva Europeia de AIA, que prevê a integração da Adaptação às ACs. Uma das principais medidas de adaptação identificadas no EIA, analisado neste trabalho, foi o dimensionamento das infraestruturas de drenagens tendo em conta os cenários climáticos.

At present it has been observed the necessity to introduce considerations of adaptations on the Climate Changes (CCs) in the process of Environmental Impact Assessment (EIA). As a matter of fact, many projects subject to EIA are intrinsically related to CCs, because they contribute for or are affected by them. Scientific knowledge about the CCs and their impact introduces a really important link to insert this adaptation in the EIA process, and also in the Strategic Environmental Assessment (SEA). However, in this work, such integration will be more focused on projects. This work was made in Instituto do Desenvolvimento do Ambiente – IDAD – during an internship and it focuses on studying how the integration of the CCs has been developed in the process of EIA. For that purpose, there is a theoretical contextualization and an analysis from the research concerning EIA. As far as the goals are concerned, it is possible to say that the integration of CCs considerations in EIA is being made specially in the mitigation. On the other hand, the measures of adaptation have been ignored, in most cases they are not even being put into practice. Until now, few methodologies were developed to produce the impulse of this integration. The data’s availability on the scale of the project and the certitude associated to CCs are also important obstacles. However, there will always be uncertainties associated. But, these findings don’t derail the integration; on the contrary, they stablish the great work that must be done from now on, specially to answer the regulatory constraints. An example of this was the change of the European EIA policy that predicts the integration of the adaptation to the CCs. One of the most important measures of the adaptation identified by the EIA was the design of the infrastructures of drainage, taking into account the present climate scenarios.