A utilização de índices de concentração em política de concorrência : ajustamento a situações com participações cruzadas

Abstract

Com este trabalho pretendo abordar um tema que está associado quer à Economia Industrial, quer à Política de Concorrência. Falo especificamente da utilização de índices de concentração de empresas em Política de Concorrência, neste caso o Índice de Herfindahl- Hirschman (IHH). Este índice é largamente utilizado nas decisões de operações de concentração na maioria dos países da União Europeia (UE), incluindo Portugal, e pela própria Comissão Europeia, bem como nos EUA e outras jurisdições. No entanto, podem existir situações em que, como veremos, o índice necessite de ser ajustado, nomeadamente quando existem participações cruzadas entre empresas a operar no mercado relevante em análise. Neste sentido para além de investigar a literatura associada a este ajustamento, tento demonstrar que, ponderando essas participações no cálculo do IHH, este sairá, na maioria dos casos, aumentado quando comparado com a situação de não ajustamento.

ABSTRACT: With this work is my intention to approach a theme that is connected to the competition policy and industrial organizations areas. I speak more precisely about the use of concentration index in competition policy or more clearly, the use of the Herfindahl-Hirschman Index (HHI). This is an index that is used in most countries of the EU, including Portugal, and by the European Commission as well as by the FTC and the DoJ in the USA, and in other jurisdictions. However, it can emerge some situations where this index needs to be adjusted, namely when there exist cross ownerships between firms operating in a relevant market under analysis. In this sense, besides the investigation of the literature that proposes different adjustments to this index, I try to show by, including those cross-ownership when estimating the HHI, its adjusted value, will, in most cases come out larger when compared with a non adjusted HHI.