Avaliação do uso de indicadores de sustentabilidade ambiental nos planos diretores municipais

Abstract

O ordenamento do território é realizado através de planos territoriais, a várias escalas. A nível municipal, o plano mais relevante é o Plano Diretor Municipal (PDM), que estabelece as principais estratégicas de desenvolvimento territorial bem como as normas de controlo do uso do solo, procurando salvaguardar, entre outros aspetos, a qualidade ambiental local. O acompanhamento da evolução do estado do ambiente através da utilização de indicadores tem vindo a ser defendido pela literatura científica e por documentos estratégicos internacionais sobre este tema. O objetivo desta dissertação é analisar de que modo estão a ser complementados indicadores de sustentabilidade ambiental em documentos que integram os PDM. Centrámos a análise no Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território, Relatório Ambiental bem como o Regulamento do PDM. Usámos como casos de estudo os documentos afetos aos municípios de Lisboa, Oeiras e Vila Nova de Gaia. A metodologia adotada para este estudo integra quatro fases. Na primeira apresenta-se a revisão da literatura sobre a especialidade e na segunda analisa-se o enquadramento legislativo da utilização de indicadores em instrumentos de gestão territorial, em particular a escala municipal, na terceira desenvolve-se o estudo empírico da análise aos documentos afetos aos PDM dos três municípios referidos, e na quarta sistematizam-se as principais conclusões e recomendações. Conclui-se que a utilização de indicadores de sustentabilidade em planeamento territorial a nível local ainda é frágil. Apesar de ser evidente a utilização de indicadores nos documentos do PDM, constatou-se que a expressão dos indicadores ambientais é significativamente inferior comparativamente com a dos indicadores sociais ou mesmo económicos, utilizados.

Spatial planning is accomplished through territorial plans at various scales. At the municipal level, the most important plan is the Master Plan (MP) which establishes the major territorial development strategies as well as the control standards of land use, seeking to safeguard, among other things, the local environmental quality. The monitoring of the evolution of environmental state through the use of indicators has been advocated by the scientific literature and international strategic documents on this topic. The aim of this work is to analyze how environmental sustainability indicators are being complemented in documents that are part of the MP. We focused the analysis in the Report on Spatial Planning State, Environmental Report and Regulation of MP. We used as case studies documents relating to the municipalities of Lisbon, Oeiras and Vila Nova de Gaia. The methodology for this study includes four phases. The first presents a review of literature on the specialty and the second analyzes the legislative framework for the use of indicators in territorial management instruments, particularly the municipal level, the third develops the empirical study analyzing of the MP documents to the three municipalities mentioned, and fourth systematize up the main conclusions and recommendations. We conclude that the use of sustainability indicators in spatial planning at local level is still fragile. Although it is evident the use of indicators in the MP documents, it was found that the expression of environmental indicators is significantly lower compared to those of social or economic indicators used.