Assessing the socio-economic impacts of regional plans in the Ria de Aveiro region

Abstract

A urbanização das zonas costeiras sofreu um grande aumento nas últimas décadas, causando uma grande pressão sobre o ambiente e os recursos. O aumento da população levou ao aumento da procura de habitações o que, por sua vez, resultou numa urbanização pouco planeada e desorganizada – levando à destruição e degradação do meio ambiente. Este tipo de urbanização extensa e dispersa é conhecida como dispersão urbana. No sentido de contradizer os impactes negativos da dispersão urbana nas zonas costeiras, surge a necessidade de pôr em prática um desenvolvimento urbano sustentável. Tal pode ser conseguido através da implementação de legislação e politicas focadas na realização de objetivos sustentáveis. Em Portugal, uma dessas políticas é o Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT). Vários modelos de uso do solo têm sido desenvolvidos no sentido de avaliar as mudanças de uso de solo históricas e futuras. No entanto, poucos são os modelos usados para avaliar de que forma os planos de ordenamento de território contribuem para uma urbanização sustentável e os seus impactes sociais, económicos e ambientais. Este estudo tem como principal objetivo a avaliação do Plano Regional de Ordenamento do Território para a região de Aveiro (o PROT-Centro), através do modelo SULD (Sustainable Urbanizing Landscape Development), com o intuito de perceber até que ponto este plano contribui para a urbanização sustentável da região. Tendo em conta uma perspetiva de desenvolvimento sustentável, os resultados demonstram que, apesar do cenário integrado não ser a pior opção, também não é a melhor. Nesta perspetiva, os resultados do cenário ambiental demonstram ser a melhor opção para um desenvolvimento urbano sustentável, observando-se benefícios ambientais (através da proteção e apreciação das amenidades ambientais), bem como benefícios ao nível social e económico (através da maior concentração urbana, preço de habitação e valor total do imobiliário na região), contradizendo a problemática de dispersão urbana e os seus impactes negativos. No sentido do cenário integrado ser uma opção mais viável, deveria ser limitada a zona de construção e mantidos os aspetos ambientais da paisagem.

Urbanization of coastal areas has increased, over the past decades, caused major pressure over resources and the environment. Population growth led to an increasing need for housing, which resulted in a rapid, unplanned and disperse urbanization – leading to the destruction and degradation of the environment. This type of extensive and scattered urbanization is known as urban sprawl. In order to contradict the negative impacts of urban sprawl and protect coastal environments, there is the need to procure sustainable urban development. This can be achieved through the implementation of frameworks and policies focused on achieving sustainability goals. In Portugal, one of those plans is the Regional Spatial Development Plan (PROT). Several land use models have been developed in order to assess historical and future land uses changes. This study aims to assess the regional spatial plan and its components for the Ria de Aveiro region (PROT-Centro), using the SULD decision support tool, in order to understand to what extent this plan contributes to sustainable urbanization of the region. Taking a sustainable development perspective, results show that even though the Integrated scenario is not the worst option it is, also, not the best option. From this perspective, the Environmental scenario results to be the best option for sustainable urban development, showing benefits from an environmental perspective (through the protection and appreciation of environmental amenities) as well as from a social and economic level (through increased urban concentration, housing prices and total real estate value in the region), while contradicting the problematic of urban sprawl and its negative effects. For the integrated scenario to be a more viable option, it should limit unconstrained urbanization and maintain more environmental aspects in the landscape.