O justo valor como instrumento de alteração do paradigma de mensuração contabilística

Abstract

O grande desenvolvimento e expansão das tecnologias de informação aliado à globalização da economia vieram impulsionar o desenvolvimento dos mercados de capitais a nível mundial e fomentaram substancialmente a internacionalização dos negócios. A realidade económica foi fortemente afectada por estes factores, que favoreceram, entre outros, o aumento e complexidade das operações comerciais, a deslocalização e internacionalização dos negócios, a diversificação das operações financeiras. Atendendo aos desenvolvimentos da envolvente actual e à rapidez com que se fazem os negócios, os utilizadores da informação financeira são cada vez mais exigentes e manifestam novas e mais complexas necessidades de informação que outrora. O custo histórico foi considerado, tradicionalmente, como sendo a principal base de mensuração subjacente à elaboração das demonstrações financeiras. Porém, é consensual não só que existe um afastamento entre o valor económico de uma entidade e o valor que as demonstrações financeiras apresentam da mesma mas também que se procura reduzir o gap existente entre estas duas realidades. A ausência de uma resposta global por parte da teoria contabilística, baseada de sobremaneira no custo histórico, às novas e mais exigentes necessidades de informação relevante e fiável para a tomada de decisões, levou à progressiva utilização do justo valor. Assim, na presente dissertação propomo-nos estudar se a base de mensuração a justo valor pode ser tida como uma alternativa ao custo histórico, e discutir se a mesma se constitui verdadeiramente como metodologia que possa substituir o custo histórico, identificando possíveis caminhos no desenvolvimento futuro do modelo de mensuração contabilística, ou se, de outro modo, apenas pode ser um instrumento de redução de algumas das insuficiências do custo histórico, mas sem nunca se assumir como verdadeira alternativa. Com o objectivo de validar o problema em análise realizámos um conjunto de entrevistas a vários tipos de interessados na informação financeira produzida pelas empresas. De entre as principais conclusões desta investigação, que pretende ser exploratória, é de destacar que verdadeiramente a base de mensuração a justo valor pode ser encarada como uma forma de complementar as insuficiências da base de mensuração a custo histórico mas a elevada subjectividade inerente não a constitui como verdadeira alternativa, pelo menos para todos os elementos das demonstrações financeiras.

ABSTRACT: The information technology expansion and development combined with the economy globalization have thrust capital markets development worldwide and improved business internationalization at a substantial level. The current economic activity was severely affected by those factors, which have privileged, among others, commercial activities complexity and increase, business internationalization and delocalization and financial operations diversification. Considering today’s surroundings and how fast businesses are being made, financial information users are becoming more demanding and express new and more complex information needs than ever. Historical cost was considered, traditionally, as the cornerstone of all measurement underlying financial statements preparation. However, it’s consensual not only that one’s entity economic value and the value presented by that entity financial statements are drifting apart but also that we’re trying to reduce the gap between those two realities. The absence of an accounting theory global answer, based particularly on historical cost, to new and more demanding needs for relevant and reliable information useful for decision making, led to the progressive utilization of fair value. Therefore, in this dissertation, we will investigate if fair value measurement is an alternative to historical cost and discuss if it’s truly a methodology to supersede historical cost, identifying possible paths in future accounting measurement developments, or if, otherwise, can only be seen as a means to reduce historical cost shortcomings, but never as a truly alternative. Focused in validating the problem in question we have made some interviews to diverse people interested in the financial information produced by companies. Among the main conclusions of this investigation, exploratory as is intended to be, we accentuate that fair value measurement can truly be faced as a means to complement historical cost measurement shortcomings but its high inherent subjectivity will not allow it to be a truly alternative, at least for all financial statements elements.