Análise à integração dos serviços dos ecossistemas em PDM na envolvente à Ria de Aveiro

Abstract

Os serviços dos ecossistemas (SE), definidos como os bens e benefícios que o homem retira dos ecossistemas, encontram-se hoje em profunda ameaça. A crescente procura de bens, inerente ao desenvolvimento acelerado da humanidade, tem pressionado os sistemas naturais a um ponto não antes visto. Para tal, contribui em grande medida o crescimento das populações a viver em meio urbano, perspetivando-se que continuem a crescer no futuro próximo. Deste ponto de vista, colocam-se desafios particulares ao planeamento e ordenamento do território nas cidades, com especial enfoco nos serviços que os ecossistemas prestam. O objetivo da presente dissertação é o de avaliar a integração dos serviços dos ecossistemas ao nível dos planos diretores municipais (PDM) na envolvente à Ria de Aveiro. A análise abrangeu sete dos 10 municípios intersectados pela Ria (Águeda, Albergaria-a-Velha, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Ovar e Vagos) tendo-se centrado no Relatório do Plano, no Regulamento e na Declaração Ambiental (DA). Os resultados mostram que a integração dos serviços ecossistémicos ao nível dos PDM é praticamente inexistente. Observa-se ainda que, por norma, o regulamento possui menos referências que a declaração ambiental. Apesar disso, constata-se que os termos mais próximos a SE que são integrados no regulamento não têm origem na Avaliação Ambiental Estratégica, uma vez que não surgem na DA. Estarreja e Ovar destacam-se pela positiva tendo, no conjunto dos termos, os regulamentos e relatórios de maior destaque. Por oposição, no que respeita ao regulamento, a Murtosa está entre os que menos referências apresentam. Neste caso os resultados ao nível deste documento são especialmente surpreendentes tendo em conta que 81% do município é considerado Zona de Proteção Especial, o que necessariamente implica uma maior responsabilidade ao nível da gestão territorial. Não foi observada qualquer relação entre o número de termos e a percentagem de área afeta à ZPE.

Ecosystem services (ES), defined as the goods and benefits that mankind gets from nature, are nowadays seriously endangered. The growing demand for goods, related to the increasing human development, is pressing the natural systems into a higher level, never attained before. The causes for this pressure are largely due to the growing of human population living in cities, which is expected to increase. From that point of view, there are particular challenges to spatial planning, with an emphasis on the services that ecosystems provide to us. The aim of this research work is to evaluate the integration of the ecosystems services into the local master plans (LMP) surrounding Ria de Aveiro. The analysis is centered on the Report, the Regulation and the Environmental Declaration of seven of of the ten municipalities intersected by Ria de Aveiro (Águeda, Albergaria-a-Velha, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Ovar and Vagos). The results show that the integration of the ecosystem services at municipal level is almost inexistent and the Regulation document has less references than the Environmental Declaration. Nevertheless references closer to ES did not come from Strategic Environmental Assessment. Estarreja and Ovar stand out favorably, with the highest number of references in Regulation and Report documents, considering all terms. On the opposite side and in what concerns the Regulation documents, Murtosa is among the municipalities with less references. In the case of this municipality, the results in this document are especially surprising, given the fact that 81% of this municipality is considered Special Protected Zone (SPZ) which necessarily implies a greater responsibility at the spatial planning level. No relation was observed between the number of general terms and the percentage of area protected as SPZ.