Educação Fiscal: Revisão de Literatura

Abstract

Neste artigo esclarecemos a diferença entre os conceitos de educação fiscal, literacia fiscal e conhecimento fiscal, em que o primeiro é mais abrangente e integra os restantes dois. A educação fiscal é um atributo importante para que se desenvolva no cidadão uma consciência fiscal, de modo a que possa existir cultura fiscal e para que se viva em cidadania fiscal. Ao longo do artigo efetuamos uma revisão da literatura centrada nos programas de educação fiscal. Assim, apresentamos resumidamente um conjunto de iniciativas de vários países em que, na generalidade, a Autoridade Tributária é a grande responsável pela criação e execução dos programas, podendo esta atuar de forma autónoma ou em parceria com outros organismos e instituições. Em regra, estes têm em conta a especificidade do contexto em que cada país se encontra inserido e as suas necessidades. Verificámos que desde a década de 50, os Estados Unidos foram desenvolvendo o seu programa de educação fiscal. Entre os anos 50 e 60, a Europa começou a mostrar-se preocupada com esta temática, tendo sido os países nórdicos pioneiros na criação efetiva de programas de educação fiscal, nomeadamente a Dinamarca e a Suécia. Porém, o programa de educação fiscal de destaque na Europa é o “Red Box”, realizado no Reino Unido. Comparativamente com a maioria dos países da Europa, Portugal deu início mais tarde, apenas em 2007. No caso da América Latina estas iniciativas são mais recentes, contando alguns destes países com o apoio financeiro de instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), The United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) e The United Nations Children's Fund (UNICEF).

In this article we clarify the difference between the concepts of taxpayers education, fiscal literacy and tax knowledge, in which the first is more embracing and includes the remaining two. Fiscal literacy is an important attribute in order to develop citizen tax awareness, that it may be a tax culture and for living in tax citizenship. Throughout the article, we carried out a literature review focused on tax education programs. Thus, we present briefly a set of several countries in initiatives that, in general, the Tax Authority is largely responsible for the creation and implementation of programs, which may act independently or in partnership with other organizations and institutions. As a rule, these take into account the specificity of the context in which each country and their needs. We found that since the 50’s, the United States was developing its tax education program. Between 1950 and 1960, Europe began to show concern over this matter, having been the Nordic countries pioneers in creating effective taxpayers education programs, notably Denmark and Sweden. However, the highlight program in Europe is the "Red Box ", held in the UK. Compared to most European countries, Portugal started later, only in 2007. In Latin America, these initiatives are more recent, telling some of these countries with the financial support of institutions such as the BID, UNESCO e UNICEF.