Concorrência e poder de mercado nos portos marítimos portugueses

Abstract

O presente trabalho propõe-se estudar a concorrência no sector portuário em Portugal e a existência ou não de poder de mercado por parte deste. Com este objectivo, formulamos um referencial teórico que nos deixa a par do que será tratado durante o trabalho e caracterizamos o sector em questão de modo a facilitar a compreensão deste estudo. Definimos o mercado de actuação dos portos marítimos tanto na sua dimensão geográfica, onde delimitamos o hinterland dos portos portugueses e o grau de concentração da indústria no país, como na dimensão do produto, que nos levou a verificar os principais produtos carregados e descarregados em cada um dos principais portos. Analisamos, ainda, os vários níveis de concorrência pelos quais os portos marítimos são afectados, como é o caso da concorrência inter-portuária, intra-portuária e a concorrência intermodal. Em seguida foi estudado o poder de mercado nessa indústria, sendo utilizado para este fim a análise de variáveis que influenciam o poder de mercado nas várias indústrias, como a concentração, as barreiras à entrada e saída de empresas, as fusões e aquisições e a discriminação de preços. É importante dizer que foi calculada a concentração não apenas a nível do sector como um todo, mas também para cada tipo de mercadoria, tomando em consideração que nos portos marítimos pode existir concorrência entre terminais de cargas específicos para cada tipo de mercadoria. Todas essas variáveis e questões que foram levantadas durante o estudo levaram-nos a retirar conclusões sobre a concorrência e poder de mercado neste sector, conclusões estas que deixam, ainda, espaço para que mais trabalhos venham complementar os estudos deste sector tão importante para a economia portuguesa como é o sector portuário.

ABSTRACT: This work proposes to study the competition and the existence of market power in the Portuguese port sector. Thus, we construct a theoretical framework to guide our analysis and characterize the sector. We define the relevant market of seaports both in its geographical dimension as well as in its product dimension, and we look at the hinterland of the Portuguese ports, the concentration of the industry in the country and that led us to examine the main products loaded and unloaded in each major ports. We further analyze the various levels of competition by which ports are affected, such as inter-port competition, intra-port competition, and intermodal competition. We then studied the market power of the industry, using for this purpose variables that influence the market power in several industries such as concentration, barriers to entry and exit of firms, mergers and acquisitions and price discrimination. It is important to say that the concentration was calculated not only for the sector as a whole but for each type of goods, taking into account the fact that there may exist competition between the various port terminals for loading each type of good. All these variables and issues that were raised during the study led us to draw conclusions about competition and market power in the industry, although there is still space for further work which will complement the studies of this important sector in the Portuguese economy.