Determinantes do grau de cumprimento das recomendações da CMVM: evidência nas empresas cotadas portuguesas

Abstract

O presente trabalho pretende analisar eventuais determinantes do grau de cumprimento das recomendações da CMVM sobre o governo das sociedades, pelas empresas com valores cotados na bolsa de valores portuguesa - Euronext Lisbon. Com base na percentagem média do grau de cumprimento das recomendações da CMVM, segundo a sua própria avaliação, é calculado um índice de cumprimento das recomendações de governo societário (ICRGS). Os dados recolhidos no período compreendido entre os anos de 2007 a 2011, permitiram a identificação dos fatores explicativos que influenciam o cumprimento das recomendações da CMVM. Foram testadas onze hipóteses de associação entre o índice e as onze variáveis explicativas através do uso das análises, estatística descritiva, normalidade, diferenças no cumprimento das recomendações de Governo das Sociedades ao longo do tempo, correlação e regressão. As hipóteses de investigação formuladas fundamentam-se em determinantes do grau de cumprimento do governo das sociedades abordadas na revisão de literatura e na teoria de agência. Os resultados do modelo de regressão utilizado evidenciam que as variáveis independentes ou explicativas, percentagem de administradores independentes, dimensão da empresa, existência de um plano de stock options e a existência de uma comissão de auditoria apresentam uma influência positiva estatisticamente significativa sobre o ICRGS. Por outro lado, os resultados mostram ainda que as variáveis dualidade do Presidente do Conselho de Administração e endividamento revelam uma influência negativa estatisticamente significativa sobre o ICRGS.

This paper aims to analyze possible determinants of the degree of compliance with the CMVM recommendations on corporate governance by companies with securities listed on the Portuguese stock exchange - Euronext Lisbon. Based on the average percentage of the degree of compliance with the CMVM recommendations, according to its own assessment, it is calculated an index of compliance with corporate governance recommendations (ICRGS). Data collected in the period between the years 2007-2011, allowed the identification of explanatory factors that influence compliance with the CMVM recommendations. Eleven hypothesis of association between the index and the eleven explanatory variables through the use of the analysis were tested, descriptive statistics, normality, differences in compliance with the Corporate Governance recommendations over time, correlation and regression. The formulated research hypotheses are based on determining the degree of compliance with corporate governance addressed in the literature review and the agency theory. The results of the regression model used show that the independent or explanatory variables, the percentage of independent directors, company size, the existence of a stock option plan and the existence of an audit committee have a statistically significant positive influence on ICRGS. On the other hand, the results also show that the variables duality of Chairman of the Board of Directors and debt show a statistically significant negative influence on the ICRGS.