Planeamento e ordenamento no contexto de uma autarquia local

Abstract

No presente trabalho relata-se a experiência de estágio integrado numa Unidade de Planeamento, Urbanismo e Ambiente, onde se aborda o Planeamento e Ordenamento do território no contexto de um município – Oliveira de Frades. O relatório apresenta o enquadramento e contextualização dos instrumentos e ferramentas de gestão territorial, especialmente no que diz respeito ao Planeamento e Ordenamento no contexto da União Europeia e em Portugal; o Plano Diretor Municipal como instrumento de gestão territorial e a sua relação com outros instrumentos, de que é exemplo o Plano de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas, tendo como referência o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial em vigor. Outro dos assuntos tratados baseia-se no conceito e importância da ferramenta SIG nas autarquias locais. Aborda-se ainda os instrumentos de gestão territorial em vigor no município de Oliveira de Frades, incluindo, a revisão do Plano Diretor Municipal, o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Vouga, o Plano Regional do Ordenamento da Floresta de Dão-Lafões e em elaboração o Plano de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas. Ainda apresenta os impactes resultantes de um empreendimento de aproveitamento hidroelétrico implantado no município, bem como a influência deste aproveitamento nos instrumentos de planeamento territorial municipais. Relativamente à tarefa central deste relatório, esta baseia-se na minha integração na equipa de revisão do Plano Diretor Municipal onde foi possível o envolvimento no processo de revisão em curso preparando os elementos constituintes do plano, para apresentação em reunião final. Neste âmbito foram atualizados alguns dos elementos que constituem a proposta de alteração do referido plano, nomeadamente a Planta de Ordenamento constituída por diversas plantas temáticas, o conjunto de Plantas de Condicionantes, os elementos que acompanham o plano especialmente, os estudos de caraterização e o programa de intervenções municipais previstas. Com a análise dos estudos de caraterização, procedeu-se a atualização da matriz SWOT existente. Outras temáticas abordadas neste relatório são a participação e acompanhamento em tarefas relativas à exclusão da Reserva Ecológica Nacional no âmbito da sua delimitação, a utilização e importância dos Sistemas de Informação Geográfica, a gestão urbanística corrente numa autarquia em que existiu uma participação especial num processo de licenciamento de uma exploração de recursos minerais.

In this work it is reported the integrated internship experience in the Planning Unit, Urbanization and Environment, where it addresses the Planning and Spatial planning in the context of a municipality - Oliveira de Frades. The report presents the framework and context of the instruments and territorial management tools, especially with regard to planning and planning in the context of the European Union and in Portugal; the Master Plan as a land management tool and its relationship with other instruments, as exemplified by the Reservoirs Land Management Plan of the Public Waters, with reference to the Legal Regime of Territorial Management instruments in force. Another of the topics discussed is based on the concept and importance of GIS tool in local authorities. It still focuses on the land management instruments in the municipality of Oliveira de Frades, including the revision of the Master Plan, the Plan of River Basin Vouga, the Regional Planning Plan of Dão-Lafões Forest and the Reservoirs Land Management Plan of Public Water. It also presents the resulting impacts of a hydroelectric venture deployed in the city as well as the influence of its use in municipal territorial planning instruments. In what concerns the activities integrating the review team of the Master Plan, it was possible the involvement in the ongoing review process of preparing the details of the plan, for presentation at the final meeting. In this context it was updated some of the elements of the amendment of the plan, including the Planning plant that consists of several thematic plants, Constraints plants set, the information accompanying the particular plan, studies of characterization and the program provided for municipal interventions. With the analysis of characterization studies, the existing SWOT analysis was updated. Other issues addressed in this report are the participation and monitoring tasks on the exclusion of the National Ecological Reserve within its boundaries, the use and importance of Geographic Information Systems, the current urban management in a municipality where there was a cameo in the process of Licensing an exploration of mineral resources.