Autonomia na gestão escolar: o motor da mudança? Um estudo de caso

Abstract

Em tempos de grandes argumentações em torno da globalização, temos vindo a assistir, em Portugal, e um pouco por todo o mundo, à discussão sobre a autonomia dos indivíduos e das instituições. Ao mesmo tempo, discutem-se as vantagens e desvantagens, não só dessa autonomia, mas também de uma maior desconcentração e descentralização por parte do Estado, em geral, e dentro de cada uma das suas unidades orgânicas. O Ministério da Educação português não tem estado alheio a esta discussão e tem produzido legislação no sentido de as concretizar. O presente estudo alinha-se nestas preocupações e tenta determinar se às escolas públicas enquanto instituições estatais, garante do ensino público, tem sido outorgada essa autonomia e qual o seu grau de exercício. Em simultâneo visa aferir das dificuldades que esse processo descentralizador tem vindo experimentar.

In times of great debate around the globalization theme, Portugal has been discussing, as the whole world, individual and institutional autonomy. At the same time not only have the advantages and disadvantages of such autonomy been discussed, but also the advantages and disadvantages of a larger de-concentration and de-centralization from the State, in general, and from each of its branches in particular. The Portuguese Ministry of Education has been attentive to this discussion and has published legislation aiming at making them consequentional. The present study lines up with these concerns and tries to determine whether state schools, on which public education depends, have been granted the forementioned autonomy and its range. At the same time, it tries to establish the nature of the difficulties this de-centralizing process has encountered.