Fisheries co-management : ecological and social impacts. A case study of Northern Mozambique

Abstract

Co-management, or participative management of fisheries, consists of returning or opening to the community the management of fisheries. This work, carried out in northern Mozambique, analyzed the ecological and social impacts of the implementation of co-management of fisheries. Firstly 198 species of fish were found and photographed and a guide to identification of species - essential to who works in the marine environment – was produced. Following, the spill-over effect was identified in a marine sanctuary. It occurred after 6 years and only for herbivore fishes and not to the carnivores. In order to evaluate co–management of fisheries effects, the captures of the entire province were analyzed. No differences were found in the diversity of the species caught, but an increase of the fish size was detected: this size was smaller in the fishing centers with no CCP (Community Fishing Councils), slightly bigger in the fishing centers with CCP and even bigger in the fishing centers with a more efficient management. At the same time it was observed that the size of the fish caught is bigger in the fishing centers further away from the markets. In addition to the ecological effects and the effects on fisheries, it was also analyzed the point of view of those who live the co-management. The socioeconomic factors that have a stronger influence in their perceptions are the age and the wealth. Finally and according to the CCP members, their main achievements are in the fisheries inspection and in the creation of conservation areas. Their main difficulties are the lack of means of transportation and the lack of recognition of the CCP's authority; both among the population and in the coordination with local authorities. This thesis pioneered in Mozambique in assessing the effects of Community sanctuaries and the effects of CCP on fisheries as well as by revealing the profile of the supporters of co-management and marine sanctuaries. Finally, an assessment of the matter of fact problems that the communities have to face when implementing co-management was also made.

A co-gestão, ou gestão participativa das pescas, consiste em devolver, ou abrir, à comunidade a gestão das pescas. Este trabalho, realizado no norte de Moçambique, analisou os impactos ecológicos e sociais da implementação da co-gestão das pescas. Primeiro foram encontradas e fotografadas 198 espécies ictíicas e produzido um guia de identificação de peixes de cabo delgado, essencial para quem trabalha no meio marinho. De seguida, o efeito de transbordamento foi detectado num santuário comunitário, para peixes herbívoros mas não para carnívoros, ao fim de seis anos. Para avaliar os efeitos da co-gestão na pesca foram analisadas as capturas de toda a província, não foram encontradas diferenças na diversidade de espécies capturadas, mas foi detectado um aumento do tamanho dos peixes: mais pequeno nos centros de pesca sem CCP, (Conselhos comunitários de Pesca) maior nos centros de pesca com CCP e maior ainda nos centros de pesca com gestão mais eficiente. Ao mesmo tempo foram detectadas nas capturas tamanhos maiores nos centros de pesca mais longe dos mercados. Para além dos efeitos ecológicos e nas pescas, também foi analisado o ponto de vista de quem vive a co-gestão. Os factores socioeconómicos que mais influenciam as suas percepções são a idade e a riqueza. Por último, segundo os membros dos CCP´s, as principais realizações dos CCP são na área da fiscalização e na criação de áreas de conservação. As principais dificuldades são a falta de meios de transporte para a fiscalização e a falta de reconhecimento da autoridade dos CCP’s, tanto entre a população como na articulação com as autoridades locais. Esta tese foi pioneira em Moçambique, ao avaliar os efeitos dos santuários comunitários e os efeitos dos CCP nas pescarias, assim como ao revelar qual o perfil dos apoiantes da co-gestão e dos santuários marinhos. Finalmente, fez-se um levantamento dos problemas que efectivamente enfrentam as comunidades, no campo na implementação da co-gestão