Proposta de uma matriz de indicadores de sustentabilidade para Estarreja

Abstract

Esta dissertação centra-se na elaboração de uma proposta de matriz de indicadores de sustentabilidade a aplicar ao município de Estarreja. Apesar dos mais recentes desafios e requisitos em matéria de monitorização de planos, projectos e actividades com implicações sobre o ambiente e a sustentabilidade, o acompanhamento da evolução económica, social e ambiental, de uma forma integrada, pelo município tem sido escasso. A literatura da especialidade bem como diversas experiencias municipais nacionais e internacionais têm revelado que a adopção de sistemas de indicadores de sustentabilidade tem um grande potencial não apenas para avaliar o progresso dos municípios em direcção à sustentabilidade ambiental, mas também para induzir melhores formas de governação local. O principal objectivo desta dissertação é a construção de uma matriz de indicadores que avalie a sustentabilidade do município de Estarreja ao nível ambiental. A metodologia adoptada neste trabalho consiste em cinco fases, sendo a primeira fase, a revisão da literatura, através da análise de artigos científicos da especialidade. Na segunda fase é feito o enquadramento legislativo das responsabilidades de monitorização ambiental que cabem aos municípios portugueses. Numa terceira fase, desenvolve-se o levantamento e análise de indicadores sectoriais existentes, já recolhidos e tratados por instituições do Concelho de Estarreja. Na quarta fase procede-se à construção da matriz de indicadores de sustentabilidade, agregando os indicadores já recolhidos pelas iniciativas municipais a um novo conjunto de indicadores de sustentabilidade capazes de analisar a evolução do município no que respeita às pressões sobre o ambiente e sobre os níveis de qualidade ambiental. Na quinta fase são apresentadas as principais conclusões do trabalho e feitas recomendações para tornar exequível e eficiente a monitorização da matriz. O trabalho está organizado em cinco capítulos sendo estes coincidentes com as cinco fases da metodologia. A região de Estarreja tem implantado no seu concelho um dos maiores complexos industriais do país e, em consequência disso, tem vindo a sofrer ao longo dos anos o impacto das actividades industrial e urbana. O procedimento para a construção do sistema de indicadores, bem como a identificação dos eixos temáticos necessários para descrever o contexto que influencia a sustentabilidade do desenvolvimento local, teve por base outros sistemas de indicadores de sustentabilidade local e fornece uma ampla avaliação das características ambientais do município. As dimensões ambientais incluem água, gestão de resíduos, solos, ruído, protecção da natureza, biodiversidade, qualidade do ar, energia e espaços verdes e estão distribuídas por 60 indicadores. Entre estes, 32 já estão a ser monitorizados e 28 foram acrescentados no âmbito deste trabalho. A monitorização dos indicadores propostos não exige grande investimento em capital humano e financeiro, no entanto, constitui um desafio, uma vez que pressupõe a interacção, partilha de informação e transparência por parte das diferentes entidades e empresas municipais.

This dissertation focuses on the formulation of a draft matrix of sustainability indicators for the Estarreja municipality. Despite the latest challenges and requirements of monitoring plans, projects and activities with implications for the environment and sustainability, the monitoring of the economic, social and environmental progress, in an integrated way, has been scarce. The specialist literature, as well as various national and international municipal experiments, have revealed that the adoption of sustainability indicators systems has great potential not only to evaluate the progress of municipalities towards environmental sustainability, but also to induce the best forms of local governance. The main goal of this work is the construction of an array of indicators to assess the sustainability of Estarreja municipality in the environmental sphere. The methodology used in this study consists of five stages, the first stage is the literature review, through the analysis of scientific papers. In the second phase is presented the legislative framework of environmental monitoring responsibilities in the Portuguese municipalities. In a third phase, is developed a survey and analysis of existing sectoral indicators already collected and processed by institutions of Estarreja Municipality. The fourth phase proceeds to the development and formulation of the sustainability indicators matrix, adding the indicators already collected by local initiatives to a new set of sustainability indicators in order to analyze the evolution of the city with regard to pressures on the environment and on the environmental quality. The fifth phase presents the main conclusions and recommendations to make possible and efficient the monitoring of the array. The paper is organized in five chapters and these match with the five phases of the methodology. The Estarreja region has implanted in it’s region one of the largest industrial complexes in the country and, as a result, has suffered over the years the impact of industrial and urban activities. The procedure for the construction of the indicator system, as well as the identification of themes needed to describe the context that influences the sustainability of local development, was based on other local sustainability indicator systems and provides a comprehensive assessment of the environmental characteristics of the municipality. The environmental aspects include water, waste management, soil, noise, nature protection, biodiversity, air quality, energy and green spaces and is spread over 60 indicators. Among these, 32 are already being monitored and 28 were added in this work. The monitoring of the proposed indicators does not require major investment in human and financial capital, however, it is a challenge, as it requires the interaction, information sharing and transparency by the different entities and municipal companies.