Custo de oportunidade de entrada na análise de concentrações

Abstract

Geralmente a literatura existente sobre concentrações horizontais assume que o número de empresas existentes num mercado é fixado exogenamente, e assim caso uma concentração aconteça, independentemente do número de incumbentes, irá ocorrer sempre uma redução no número de participantes naquela indústria. Talvez esta condição possa ser interessante no curto-prazo, porque pode ser difícil, ou até mesmo impossível, para outras empresas entrar imediatamente naquele mercado, mas no longo-prazo, especialmente em alguns mercados, a entrada de novas empresas é uma hipótese razoável. Esta opção que as empresas têm, de entrar ou não num mercado é uma das condições utilizadas pelas Autoridades para analisar a aprovação de uma concentração apresentada, assim é importante saber como é pode afectar a sua decisão e como é que os outros intervenientes no mercado, ou seja, os consumidores e as outsiders, são atingidas. A principal questão que pretendemos levantar é se a análise sobre a possibilidade de entrada num dado mercado não é efectuada, na realidade, de uma forma "míope", ou seja, se as diferentes autoridades têm em conta aquilo a que podemos chamar os "custos de oportunidade" de entrada. De igual modo questionamos se um dos princípios base da União Europeia, o princípio da subsidiariedade, segundo o qual todas as decisões que possam ser tomadas a nível local, regional ou nacional não devem ser tomadas a qualquer outro nível mais elevado, nomeadamente a nível europeu, deve ser aplicado também de uma forma imediata nas questões relacionadas com a concorrência.

ABSTRACT: Generally the existent literature on horizontal concentrations assumes that the number of existent firms in a market is fixed in an exogenous way, and so if a concentration happens, independently of the number of insiders, a reduction in the number of participants in that industry will always take place. Perhaps this condition could be interesting in the short-term, because it can be difficult, or even impossible, that other enterprises enter immediately in that market, but in the long-term, especially in some markets, the entry of new firms is a reasonable assumption. This option that firms have, of entering or not in a market it’s one of the conditions used by the Authorities to analyse the approval of a presented concentration, so it’s important to know how it can affect her decision and the others intervenient in the market, in other words, how the consumers and the outsiders are affected. The main question we make is if the analysis on the possibility of entry in a certain market is not effectuated, in fact, of a "short-sighted" form; in other words, if the different authorities take into account what we can call the "opportunity costs" of entry. We also question if one of the base principles of the European Union, the principle of the subsidiarity, according to which all the decisions that could be taken at local, regional or national level must not be taken at any other more level, namely at European level, must be applied also in the immediate in questions related with competition.