Indicadores de desempenho e a accountability nas instituições de ensino superior: uma perspetiva socioeconómica

Abstract

O presente trabalho de investigação tem como objetivo fazer um breve enquadramento das reformas da administração pública e assim pudermos aferir quais os impactos que estas tiveram a nível do ensino superior em Portugal. A Nova Gestão Pública e a Nova Governação são assim dois modelos adotados ao longo desse período de reestruturações do setor público. O primeiro modelo teve como principal objetivo a aplicação de mecanismos de gestão privada no setor público. O segundo modelo uma vez que, o Estado vai perdendo centralidade, é assim necessário existir uma maior troca de recursos e distribuição de objetivos, sobressaindo ainda, a intervenção da própria sociedade. No seguimento destas reformas o ensino não foi exceção, vendo-se assim as instituições de ensino superior coagidas a uma maior transparência ao nível de accountability e dos indicadores de desempenho, visando a obtenção de maiores verbas quer a título de financiamento proveniente do orçamento de Estado, quer a título de outras fontes de financiamento. Neste sentido fomentou-se uma maior comparabilidade e competitividade entre as universidades públicas portuguesas. Este estudo baseou-se na análise de conteúdos efetuada aos relatórios das 13 universidades públicas portuguesas e à averiguação dos fatores que poderão influenciar a divulgação de indicadores de desempenho no respetivo documento. De acordo com os dados obtidos concluímos que as universidades públicas portuguesas ainda têm um longo caminho por percorrer no que respeita à disponibilização da informação financeira. Os resultados mostram que a dimensão, o ranking web of universities e o financiamento obtido através de outras fontes de financiamento influenciam o nível de divulgação de indicadores de desempenho.

The current investigation work objective is to analyze the recent public administration reforms, as well as to assess the impact of those in University Education in Portugal. The New Public Management and New Governance are two of the models adopted during this period of public sector restructurings. The first model has as main goal the application of private management principles in the public sector. The second model, once the State is losing centrality, is being forced to change resources and distribute objectives and for this the direct intervention of the society is crucial. In the wake of these reforms the education was not an exception, being the University Education forced to a higher level of transparency at accountability and performance indicators, in order to gather higher amounts of investment from the State and also from other funding sources. To achieve these goals a higher level of comparability and competitiveness was stimulated among Portuguese public universities. This study was based in content analysis methodology done to 13 reports of Portuguese public universities and also in the study of a group of factors that could affect the performance indicators presented in this document. According with the results it is possible to conclude that the Portuguese public universities still have a long path to run in what concerns to provide financial information. The results demonstrate that the dimension, the web of universities ranking and the funding achieved from other sources affect the performance indicators divulgation.