A nova agenda de política regional e de coesão e o planeador do território: uma perspetiva prática

Abstract

O presente trabalho visa analisar a correspondência entre o procedimento corrente de entidades com um papel ativo na promoção do domínio do ordenamento do território e os princípios orientadores da agenda de política territorial para 2014-2020; bem como, refletir sobre o papel do planeador do território face aos desafios e exigências colocados pelo novo quadro de referência de política regional e de coesão. Neste sentido, foi realizado um estágio na empresa Sociedade Portuguesa de Inovação cuja programação de atividades assentou no apoio à estruturação e desenvolvimento de dois projetos estratégicos de base regional. Paralelamente a esta componente mais operacional, foi desenvolvida uma leitura dos principais documentos programáticos da Comissão Europeia com o intuito de aferir o conjunto de desafios identificados no âmbito da nova agenda de política regional e de coesão, as orientações estratégicas e os mecanismos de apoio às intervenções definidos, à escala europeia e nacional, para o horizonte 2020. Conclui-se que os projetos desenvolvidos durante o estágio traduzem um efetivo alinhamento com as preocupações e oportunidades que constam na agenda de política regional e de coesão 2014-2020 (designadamente com vista à promoção de condições de apoio à consolidação de polos nacionais e clusters de especialização, à consolidação de economias de proximidade, ao reforço de ligações institucionais a nível intrarregional e inter-regional, e ao fomento de dinâmicas de empreendedorismo em vários domínios) e que a entidade de acolhimento atua numa lógica de preparação e capacitação de entidades locais e regionais para melhor responder aos desafios que se antecipam para o referido período. Argumenta-se ainda que, face à atual conjuntura política, ao planeador do território se associam maiores exigências e, consequentemente, um papel mais ativo no apoio à consolidação de uma visão espacial comum para o desenvolvimento dos territórios e no envolvimento de agentes à escala regional com vista a construção dessa mesma visão.

The present report aims to analyse the correlation between current procedures of entities with an active role in spatial planning and the guideline principles established by the territorial policy agenda for 2014-2020, as well as to reflect upon the spatial planner's role in light of the main challenges and demands stressed by the new framework of regional and cohesion policy. In order to achieve these goals, a training period of seven months was programed at a private consulting company called “Sociedade Portuguesa de Inovação” to enable a real life scenario experience in the assistance of the development process of two regional strategic projects. In parallel to this more practical perspective, the present study also integrates a literature analysis component that explores key programmatic documents published by the European Commission to evidence the main challenges identified under the new regional and cohesion policy agenda, its strategic guidelines and intervention support mechanisms defined, at both European and national levels, for 2020. As concluding remarks, there are evidences that, on the one hand, indicate a clear alignment between the contents of the developed projects and the set of concerns and opportunities identified by the regional and cohesion policy agenda for 2014-2020 (that include actions that support the consolidation of national specialization poles and clusters, as well as economies of proximity, the strengthening of intra-regional and inter-regional institutional networks, and the encouragement of entrepreneurship dynamics in various areas of expertise) and, on the other, suggest that the host organization adopts a preparation approach to local and regional entities, aiding them to better address major challenges anticipated for the mentioned period. Concerning specifically the spatial planner's role within the same regional and cohesion policy framework, it was concluded that this practitioner holds an important part in what regards both supporting the consolidation of a common spatial vision for the development of the territories and stakeholder involvement at a regional level (to help build that same vision).