Integração de políticas setoriais: as políticas de apoio ao idoso

Abstract

Esta dissertação tem como objectivo melhorar o conhecimento sobre a questão da integração de políticas públicas, particularmente no que diz respeito às políticas de apoio a pessoas mais velhas. Do ponto de vista metodológico, a análise do estudo de caso foi realizado no município de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, Brasil. Análise de documentos e entrevistas semi-estruturadas para os principais atores locais foram realizados para entender como as políticas locais para as pessoas idosas estão sendo desenvolvidos neste contexto espacial específico. Políticas para os idosos têm de responder a um conjunto de desafios como as necessidades de uma população envelhecida são complexas e influenciadas por fatores multidimensionais. No entanto, a forma como as políticas sociais para as pessoas mais velhas são projetadas tendem a seguir a lógica típica e histórica da estrutura da administração pública e formulação de políticas públicas, altamente sectorial. O quadro conceptual apresentado explora a importância de olhar para as políticas públicas de uma forma intersectorial. Os resultados obtidos para o município de Afonso Cláudio fornecem pistas interessantes sobre se e como os atores se articulam na concepção e implementação de políticas para uma sociedade em envelhecimento.

This dissertation aims to improve the knowledge on the issue of public policy integration, namely with respect to policies supporting older people. From a methodological viewpoint, a case study analysis was developed in the Municipality of Afonso Cláudio, state of Espírito Santo, Brazil. Documents analysis and semi-structured interviews to main local actors were conducted to understand how local policies for the elderly are being developed in this specific spatial context. Policies for the elderly have to respond to a set of challenges such as the needs of an aged population are complex and influenced by multidimensional factors. However, the way in which social policies for older people are designed tend to follow the typical and historical rationale of the public administration structure and public policy design, highly sectoral. The conceptual framework presented explores the importance of looking at public policies in a cross-sectoral way. The findings achieved for the Municipality of Afonso Cláudio provide interesting insights on if and how the actors articulate in designing and implementing policies for an ageing society.