Do POC ao SNC : uma abordagem

Abstract

Acompanhando o processo de harmonização contabilística e de relato financeiro desenvolvido pela União Europeia (UE), foi criado, em Portugal, um novo corpo de normas coerentes com as normas internacionais de contabilidade em vigor na UE. O Sistema de Normalização Contabilística (SNC), que entrou em vigor no nosso país, em 2010, surge na linha de modernização contabilística ocorrida na UE, e baseia-se em princípios e não em regras, possibilitando, assim, ser um sistema aderente ao modelo do International Accounting Standards Board (IASB) adotado pela UE. As regras de contabilidade baseadas no Plano Oficial de Contabilidade (POC) foram substituídas pelas Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF) patentes no SNC. As NCRF trouxeram algumas alterações a nível contabilístico mas também a nível fiscal. A existência de novas terminologias e novas regras levou a que se tornasse útil analisar as mudanças ocorridas e o seu impacto nas Demonstrações Financeiras (DF’s) das empresas. Assim, neste trabalho analisa-se o POC e SNC e enumeram-se as diferenças entre os dois normativos. Posteriormente, é feita uma análise fiscal percebendo-se de que forma as regras do Sistema Tributário foram influenciadas pela entrada em vigor do SNC e as alterações, nele, ocorridas. Para terminar, desenvolveu-se um estudo empírico, onde se analisa e percebe o impacto das alterações trazidas pelo SNC nas DF’s das entidades portuguesas.

Following the harmonization process of accounting and financial reporting developed by the European Union (EU) was created in Portugal, a new set of rules consistent with the international accounting standards in force in the EU. The Accounting Standardization System (SNC), which became effective in our country in 2010 arises in line with the accounting modernization occurred in the EU, and is based on principles instead of rules; thus enables a system adherent to the International Accounting Standards Board (IASB) model adopted by the EU. The accounting rules based on the National Plan of Accounts (POC) were replaced by the Accounting and Financial Reporting Standards (NCRF) as defined in the SNC. The NCRF brought some changes both in accounting and fiscal systems. The existence of new terminology and rules justified the analysis of the changes occurred and their impact on the Financial Statements of the companies. Thus, this thesis analyzes the POC and SNC and lists the differences between the two standards. Thereafter, a fiscal analysis will be undertaken to understand in what extent the Tax System was influenced by the entry into force of the SNC and the changes that took place. Finally, it is developed an empirical study, where is analyzed and perceived the impact of the changes brought by the SNC into the Financial Statements of the Portuguese entities.