Ativos biológicos : efeito da dimensão da empresa na opção normativa

Abstract

A atividade agrícola abrange uma escala diversa de atividades, com influência significativa na economia Portuguesa. Estas, com características comuns entre elas e muito distintas das atividades fora deste âmbito. A atividade agrícola sofre um processo de transformação biológica, que constantemente podem alterar o tratamento contabilístico dos ativos biológicos. A existência de um mercado ativo pode ser a solução para algumas situações. Contudo, o justo valor pode não ser fiavelmente mensurado. A própria dimensão da empresa condiciona o tratamento a aplicar, ajustando as normas às suas características, originando assim um diferente tratamento contabilístico e fiscal. Para indagar esta problemática, propomo-nos na presente dissertação estudar a influência da dimensão das empresas na adoção das normas e na interpretação dos paradigmas associados a problemáticas contabilísticas no âmbito da atividade agrícola. Para o efeito, realizámos um conjunto de entrevistas e de questionários a vários responsáveis financeiros de empresas agrícolas, procedendo depois à análise descritiva dos resultados. De entre as principais conclusões desta investigação salientamos que a escolha voluntária no normativo está associada às características das empresas. Sendo que, as empresas com características de microentidades tendem a adotar a NC-ME, as empresas com características de pequenas entidades tendem a adotar a NCRF–PE, já as médias e as grandes empresas usam por obrigação a NCRF 17.

The agricultural activity covers a diverse range of activities, with significant influence in the Portuguese economy. These ones, with common characteristics among them and very distinct from the activities outside this scope. The agricultural activity undergoes a process of biological transformation, which can constantly change the accounting treatment of the biological assets. The existence of an active market may be the solution for some situations. However, the fair value can not be reliably measured. The sheer size of the company determines the treatment to be applied by adjusting the rules to their characteristics, originating a different accounting and tax treatment. To investigate this issue, we propose ourselves in this thesis to study the influence of companies size on the adoption of standards and in the interpretation of paradigms associated with accounting issues within the agricultural activity. To this end, we conducted a series of interviews and questionnaires to various financial officers of agricultural enterprises, proceeding then to the descriptive analysis. Among the key findings of this research we stress that the voluntary choice in the normative is linked to the characteristics of the firms. The companies with characteristics of micro entities tend to adopt NC - ME, the companies with characteristics of small entities tend to adopt NCRF–PE, the medium and large companies use, per requirement, NCRF 17.